O presidente do Codex Angola, Gomes Cardoso, disse em Luanda, que um dos objectivos da instituição é trabalhar para que as normas de produção alimentar sejam de uso obrigatório pelos produtores nacionais e fornecedores estrangeiros.

O acesso a uma alimentação suficiente, segura, nutritiva e que atenda às necessidades e preferências do organismo, de modo a propiciar uma vida activa e saudável, pressupõe segurança alimentar, obtida através de boas práticas agrícolas. Para que esta seja um facto no seio das comunidades, especialistas em agronomia têm estado a prestar apoio técnico aos camponeses nas diversas localidades rurais da província do Huambo.

Os alimentos para bebés como bebidas lácteas (leite com papa no formato de bebidas) e frascos de frutas vão ser retirados da lista de bens essenciais e intermédios, passando para a taxa normal de IVA. Estes produtos juntam-se, assim, à nova taxa de IVA de 23% que o Executivo pretende aplicar, em 2011, a outros produtos como os refrigerantes, sumos, conservas, leites achocolatados, sobremesas lácteas, margarina e óleo.

A Comissão Europeia anunciou hoje que proporá uma suspensão temporária da clonagem animal para a produção de alimentos na UE. A Comissão planeia igualmente suspender temporariamente a utilização de animais de exploração clonados e a comercialização de produtos alimentares provenientes de clones. Todas as medidas temporárias serão revistas após cinco anos.

Entra em vigor a lei que permite às grandes superfícies estarem abertas até à meia noite aos domingos e feriados. Aplica-se a todas as lojas com mais de 2 mil metros quadrados, desde que as empresas comuniquem essa abertura às autarquias. Até agora, aos domingos e feriados as grandes superfícies eram obrigadas a fechar à uma da tarde.