... com as autoridades no sentido da punição das utilizações ilegais – produtos não homologados e produtos vindos de Espanha – com resultados alguns já públicos e outros que sabemos que virão a ser comunicados ...
... surge um ano após ter entrado em funcionamento o formato eletrónico do Livro de Reclamações para os serviços públicos essenciais de água, eletricidade, gás natural, comunicações eletrónicas e serviço ...
... pública para a segurança alimentar e nutricional em Cabo Verde”, promovida pelo Ministério da Agricultura e Ambiente.
Na ocasião, ele sublinhou que, para tal, os setores públicos e privados devem trabalhar ...
... o ministério recorda que foi criado no final do ano passado o Plano Integrado de Controlo da Qualidade e Quantidade das Refeições Servidas nos Estabelecimentos de Educação e Ensino Públicos.
Este pla ...
... de pinheiros mansos, produtores de pinhão comestível nas áreas de lazer, zonas urbanas e espaços públicos frequentados pela população em geral, que podem necessitar de intervenção para efeitos de controlo ...
... A colaboração é fundamental para a melhoria de todas as partes interessadas em todos os setores.
- Os setores públicos, privados e acadêmicos devem se comunicar para fomentar a inovação.
- A indústria ...
... a proposta para que nos eventos públicos organizados pelos serviços e organismos da administração direta e indireta do Estado exista obrigatoriamente a oferta de água e fruta até à proposta para que se ...
... ça vai responsabilizar os organizadores de eventos públicos pelo bem-estar dos animais usados.
Em Itália, o Supremo Tribunal também decretou, em junho do ano passado, que as lagostas não podem ser manti ...
... da em 2016 iniciou-se a monitorização do uso de luvas pelos profissionais de saúde nas diversas unidades de saúde, à qual aderiram 74 instituições, das quais 39% correspondem a hospitais públicos.
Os auto ...
... reserva, abstendo-se. Por outro lado, Portugal já proibiu o uso de glifosato nos espaços públicos. Além de que este produto não tem aplicação direta sobre os alimentos", explicou o Ministério da Agricultur ...
... dos organismos públicos e privados e da população em geral, dada a sua intervenção na definição de políticas na área da alimentação e nutrição".
"É óbvio que a colaboração entre nutricionistas e indústr ...
... começaram a receber, no ano passado, importações de carne crua do Brasil.
Segundo as investigações, os agentes públicos, utilizando-se do poder de fiscalização do cargo, recebiam 'luvas' para facilit ...
... e intermediários que estariam a vender carne ilegal e até mesmo produtos estragados no país e para o exterior. Segundo as investigações, os agentes públicos, utilizando-se do poder de fiscalização do cargo ...
... água de qualidade", a que se juntam 2,5% que consome água de fontanários públicos e 1,3% de captações particulares.
O estudo revela ainda que 8,1% dos inquiridos que consomem da rede pública registam alte ...
... o processo legislativo com vista à proibição de utilização de fitofármacos em espaços públicos, com algumas excepções.”
Na quarta-feira, o projecto de lei do Bloco de Esquerda (BE) para proibir a aplicação ...
... ais agora tornados públicos, refere-se nomeadamente a políticas de proteção ambiental, saúde, segurança alimentar, alertando que as posições da União Europeia ou não são mencionadas à mesa das negocia ...
... públicos contribuindo para a desertificação do interior. O deputado do PCP criticou e recusou a proposta de redução da TSU para os produtores de alheiras considerando que o Estado não pode usar o dinheiro ...
... no Brasil pelo gasto de mais de 40 mil reais (cerca de nove mil euros) de dinheiros públicos, entre passagens e diárias para si e para um assessor na Europa. Num comunicado à imprensa, o actual deputado ...
... públicos, o trabalho da ASAE não diminuiu: “As acções de fiscalização do cumprimento das normas alimentares dos produtores e dos postos de venda estão a ser desenvolvidas. Desde controlar os supermercados, ...
... últimos meses do ano passado, a economia portuguesa conseguiu bater vários recordes, todos eles negativos. O consumo privado, os gastos públicos e o investimento apresentaram os maiores recuos desde que ...