... A informação é prestada com base no regulamento da UE, n.º 1169/2011, do ParlamentoEuropeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011.
A questão é perceber quanto tempo esses produtos podem ser guardado ...
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O ParlamentoEuropeu tinha defendido a proibição do glifosato na UE a partir de 2022, com restrições até essa data, em oposição à proposta da Comissão para renovar a licença do herbicida.
Segundo a Organi ...
... tratada com UV como novo alimento, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do ParlamentoEuropeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão PDF
Registe-se ...
... s de café, mil milhões de palhinhas, 40 milhões de embalagens de "fast food" e 10 mil milhões de beatas de cigarro.
As propostas da Comissão serão agora transmitidas ao ParlamentoEuropeu e ao Conselh ...
... únicos) dos logros mais comuns nos alimentos.
Estima-se que um em cada dez produtos seja afetado pela fraude alimentar – que gera lucros ao nível do tráfico de droga.
Um relatório do Parlamento ...
... de impacto, ao ParlamentoEuropeu e ao Conselho da UE, para aprovação.
Bruxelas quer que os Estados-membros designem uma autoridade pública responsável pela aplicação das novas normas, a exemplo da ...
... Diretiva do ParlamentoEuropeu e do Conselho de Março de 2001 defende que os produtos que contenham ou sejam constituídos por OGM devem ser identificados com a expressão ‘este produto contém organismos ...
... às regras de execução do Regulamento (CE) n.° 1831/2003 do
ParlamentoEuropeu e do Conselho no que se refere à preparação e
apresentação de pedidos e à avaliação e autorização de aditivos
destinados ...
... nos alimentos de origem animal, no que respeita ao monepantel PDF
Regulamento (CE) n.° 470/2009 do ParlamentoEuropeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, que prevê procedimentos comunitários para ...
... (CE) n.º 882/2004 do ParlamentoEuropeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal PDF
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Legislação Europeia
Regulamento (UE) n.º 1146/2014 da Comissão, de 23 de outubro de 2014, que altera os anexos II, III, IV e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do ParlamentoEuropeu ...
... a nível europeu. Esta entidade vai, ainda, produzir bases de dados, boletins informativos e relatórios, para serem disponibilizados para o público em geral.
De acordo com o Parlamento Europeu, os ...
... ais.
O PSD chamou o inspetor-geral da ASAE ao parlamento depois da Associação Sindical dos Funcionários da ASAE ter denunciado a falta de meios humanos e materiais que colocam em causa o funcionamento deste ...
Não é uma boa notícia para os notívagos europeus: o Parlamento Europeu quer banir os fosfatos, substância usada para manter o sabor da carne para os kebabs, pondo em risco a popular iguaria.
Os ...
... de cálculo do valor energético estão definidas no Regulamento (UE) nº 1169/2011 do ParlamentoEuropeu e do Conselho de 25 de Outubro de 2011.
QUALI, 13/12/2016
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... autorização de venda do glifosato fosse de nove anos e não de 15 anos, como estava previsto inicialmente. Em Abril, uma votação no ParlamentoEuropeu recomendou que a renovação fosse de apenas sete anos. ...
... os, mas Itália, França, Holanda e Suécia ter-se-ão oposto à renovação da licença, o que fez com que não se realizasse votação por não estar garantida a maioria qualificada. O ParlamentoEuropeu fez uma recomend ...
... lo parlamentoEuropeu e o Conselho Europeu antes de ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia".
O objectivo da nova regulamentação, que reforma legislação que data de 1997, é "simplificar o procedim ...
... ndial da Saúde (OMS), foi particularmente visado pelos manifestantes.
Em Estrasburgo, entre 800 e mil manifestantes reuniram-se em frente ao ParlamentoEuropeu, antes de se deitarem no chão por um ...
... s Pessoas Mais Carenciada, cujo orçamento para o período 2014/2020 não deve ser inferior a 3,5 mil milhões de euros, conforme defendeu o ParlamentoEuropeu em junho.
No âmbito do novo fundo, os Estados-Membr ...