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Bruxelas aprovou a operação segundo o procedimento simplificado, que a Comissão aplica às movimentações que não apresentam, à partida, problemas de concorrência, segundo um comunicado do executivo ...
O Senado dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que dará mais autoridade à Administração de Alimentos de Medicamentos (FDA, na sigla em inglês). A expectativa é de que a Câmara dos Representantes ...
... ação de transgénicos não cessa nas fronteiras nacionais", advertiu Stefanie Hundsdorfer, do Greenpeace.
Quadro actual
Nos últimos 12 anos, a União Europeia só aprovou a autorização para o cu ...
... a maioria», sublinha.
A matéria foi a votos no dia 7 no Parlamento Europeu, que não aprovou a emenda proposta, mas, segundo Margarida Silva, coordenadora da plataforma, «foi por poucos votos (18)». ...
... sobretudo no que diz respeito à falta de canalizações para escoar as águas e os resíduos de produtos como o peixe e a carne", referiu, acrescentando que a autarquia aprovou em março um projeto de remodelaçã ...
... e nos EUA
Em 2008, a União Europeia aprovou a utilização e consumo de fruto de Imbondeiro como ingrediente em barras de cereais. Em 2009 a FDA (Food and Drug Administration) nos Estados Unidos da ...
Tendo em conta o
Regulamento (CE) n.º 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
20 de Dezembro de 2006, relativo às alegações nutricionais e de saúde
sobre os alimentos.
A AESA aprovou ...
... .
Pelo menos 300.000 crianças ficaram doentes em 2008 após terem
consumido leite contaminado por melamina. Seis bebés morreram.
O governo aprovou uma nova lei que prevê testes mais rigorosos dos
produt ...
... ).
Exigências éticas e
lista comunitária de novos alimentos
O plenário aprovou
também alterações estipulando que o procedimento de autorização de
novos alimentos deve ter em conta aspec ...
Pequim, 28 fev - A China
aprovou neste dia uma lei sobre segurança alimentar, muito esperada
após os numerosos escândalos dos últimos anos, indicou a agência Nova
China.
A lei estava em
preparação ...
... ei n.º 263/99 (D.R. n.º 162, Série I-A de 1999-07-14). Altera o Decreto-Lei n.º 10/92, de 3 de Fevereiro, que aprovou os Estatutos da Região Demarcada dos Vinhos Verdes PDF
Decreto-Lei n.º 108/99. D ...