A Comissão Europeia afirmou hoje que a autorização para os herbicidas com glifosato, válida para os próximos cinco anos, "está baseada em provas científicas" e recordou que os países têm liberdade d ...
... " sem a devida autorização obrigatória e reconhecimento pela entidade competente (Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural) como "alimento com características tradicionais" ou "obtido com mét ...
... afirma que “a nova legislação prevê a autorização do uso de um conjunto de substâncias coadjuvantes que são usadas, por exemplo, em pesticidas da agricultura convencional. Nós não concordamos com isso”. ...
Empresas portuguesas querem tornar ricos em proteína animal alimentos como bolachas ou pão. Aguardam apenas a autorização europeia para entrarem no mercado da alimentação humana.
Estão a ser criadas ...
Legislação Europeia
Regulamento (CE) n.° 1293/2008 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2008, relativo à autorização de uma nova utilização da preparação
Saccharomyces cerevisiae CNCM ...
... classifica como “respeitáveis” as preocupações do setor da hotelaria e restauração, mas justifica a decisão pelo facto de a lei estabelecer que compete “à entidade exploradora a autorização e fixação das ...
... controlada, sem que tivessem sido feitas as respetivas vistorias e sem autorização das entidades competentes", refere um comunicado da ASAE.
Em consequência da inspeção, "foi determinada a suspens ...
... foram publicadas diversas resoluções que proíbem fabricação, distribuição e comercialização de alimentos por irregularidades, como falta de registro do produto, falta de autorização da empresa para comercializar ...
... o como o The Guardian ou o Le Monde acusaram a agência de ter no relatório uma centena de páginas que parecem ter sido copiadas de um pedido de autorização de comercialização do produto, arquivado em 20 ...
... pedir equiparação aos modelos de fiscalização federal e receber autorização para fiscalizar os produtos de circulação nacional.
Dizer que um alimento está apto ao consumo é mais que apenas ver se está ...
... devido ao aumento da capacidade de retenção de água das proteínas e minimização das reações de oxidação de proteínas e lípidos no peixe salgado.
No entanto, esta autorização não é aplicável ao ...
... assim no segundo Estado-membro, depois da França, a adotar esta medida, que carece de autorização comunitária, tendo Bruxelas demorado cerca de 5 meses a concedê-la.
À margem da reunião do Conselho ...
Sem acordo, comité de peritos da Comissão Europeia não chegou a votar o prolongamento da autorização de venda do herbicida. Se nada for decidido até 30 de Junho, será proibida a venda de glifosato ...
... a instauração de nove processos por contraordenação estão a falta de afixação da autorização para a atividade, a omissão de identificação do técnico responsável ou a falta de registo das informações de ...
... da Agricultura vai incluir este ano o glifosato pela primeira vez na lista de substâncias a pesquisar, mas apenas nas análises em sementes de centeio. A Comissão Europeia vota este mês a reautorização ...
... ento zero as empresas podem fazer as coisas sem pedir autorização e depois temos de ir fiscalizar, instruir o procedimento, etc."
No final do processo, a empresa é intimada a retirar as placas e provavel ...
... humano é um salmão, mas apesar de autorizado pelas autoridades tem enfrentado a contestação dos opositores aos organismos geneticamente modificados.
Apesar da recente autorização da agência norte-american ...
... salmão AquAdvantage só pode ser criado em terra, em tanques fechados e situados em duas instalações específicas, no Canadá e no Panamá, salienta ainda a FDA, acrescentando que, de facto, a autorização ...
... nto de autorização de um novo alimento" com vista a torna-lo "mais célere e eficiente, de modo a que os alimentos inovadores cujo consumo é seguro possam ser colocados no mercado mais rapidamente".
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... é possível pedir a inclusão de um determinado fitofármaco na lista oficial aprovada, após consulta e autorização da Comissão Europeia.
Fonte Publico 15-03-2014
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