... pela legislação actual. “Temos concorrência desleal por parte das grandes superfícies, que utilizam um produto de consumo diário para chamar clientes aos seus estabelecimentos”, denuncia.
Carlos Santos ...
O poliestireno, mais conhecido em sua forma expandida como o popular esferovite (isopor), conta agora com a concorrência de um novo material biodegradável inventado por dois jovens em Nova York. Composto ...
... no concelho de Arganil, não tinha pelo menos um colhereiro, mas hoje já quase não há, ali, quem faça colheres de pau.
A concorrência de ligas metálicas e, sobretudo, do plástico, reduziu, de forma ...
... de combustíveis (5), produtos perigosos - rede de alerta da comissão de segurança (4), concorrência desleal (3) e especulação (3).
Segurança alimentar acentuada
“Nos anos mais recentes, entre ...
... roduções de milho armazenadas e não quer concorrência dos lotes mais baratos dos EUA e Argentina". Ainda na opinião de Pedro Fevereiro, o facto de os estudos de segurança serem os das empresas "é natur ...
... n.º 253/86, de 25 de Agosto (define as práticas comerciais restritivas de leal concorrência, visando a defesa do consumidor) PDF
Decreto-Lei n.º 138/90 (D.R. n.º 96, Série I de 1990-04-26). Obriga ...
... manipular e preparar adequadamente os alimentos.
Harmonização da legislação europeia / concorrência
A harmonização da legislação europeia veio tornar mais
transparente a concorrência entre ...