... da República.
A taxa em causa aplica-se a titulares de estabelecimentos de comércio alimentar de produtos de origem animal ou vegetal, estando isentos do pagamento os estabelecimentos com uma área ...
... a menção "isento de glúten", por ser evidente a isenção e improvável a contaminação (incluindo a tecnicamente inevitável), sendo estes:
Frutas, legumes (hortícolas) e ervas aromáticas frescas e desidratadas
Leguminosa ...
... Portugal (cerca de 60%) está isento de fosfatos adicionados, mantendo-se as normas de produção tradicional, apenas com cura de sal.
Resta-nos acreditar na prometida fiscalização nesta matéria, na ...
... quadrado de área de venda do estabelecimento, por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da agricultura".
Isentos do pagamento desta "taxa de segurança alimentar mai ...
... inox ou plásticos que não contenham BPA (bisfenol-A) ou ftalatos;
• Usar recipientes de vidro ou de cerâmica no microondas, em vez de plásticos;
• Preferir alimentos isentos de pesticidas, fertilizantes ...
... por porção, a Anvisa permite que a embalagem estampe a alegação "Não contém...", "Livre de...", "Zero..." ou "Isento de..."). Isso permite que o próprio fabricante escolha qual o tamanho de 1 porção de ...
... do produto no mercado.
Estão isentos da indicação da data de durabilidade mínima:
- Açúcar;
- Vinho;
- Frutos e hortícolas frescos;
- Sal;
- Vinagre;
- Bolos de pastelaria;
- Gelad ...
... e que aplica a Diretiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida diretiva PDF
Regulamento de ...
... para
minorar o risco de contrair Doenças de Origem Alimentar e que têm
por objectivos:
- Manter os alimentos isentos de agentes patogénicos
- Criar condições para que os microrganismos não se
multipliquem ...