- 1. <span class="highlight">Legislação</span> Portuguesa
- (Categoria)
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- Criada em 29 novembro -0001
- 2. <span class="highlight">Legislação</span> Europeia
- (Categoria)
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- Criada em 29 novembro -0001
- 3. <span class="highlight">Legislação</span>
- (Categoria)
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- Criada em 20 março 2013
- 4. PREVENÇÃO E CONTROLO DE LEGIONELLA
- (Notícias)
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... das instalações e o cumprimento da legislação em vigor.
▪ Análise técnica das redes de distribuição de água (água fria e água quente sanitária)
▪ Avaliação de risco com identificação de pontos críticos ...
- Criada em 12 julho 2025
- 5. QUALIDADE DO AR INTERIOR
- (Notícias)
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... Simplificada Anual (ASA) é o procedimento exigido pela legislação aplicável em vigor e que determina como obrigatória a avaliação dos seguintes parâmetros anualmente:
▪ Partículas em Suspensão (frações ...
- Criada em 23 março 2025
- 6. AVALIAÇÃO DE RUÍDO OCUPACIONAL
- (Notícias)
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... trabalhadores. Todos estes factores
são contemplados no Decreto-Lei nº 182/2006 e em legislação específica respeitante à segurança e saúde no trabalho.
Solicite uma proposta através do seguinte contacto: ...
- Criada em 23 janeiro 2024
- 7. Sabe que pode comprar e consumir em segurança alimentos fora do prazo?
- (Notícias)
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... gerais de legislação alimentar e em particular as relativas à sua segurança.", explica uma circular da DGAV.
Estamos a falar de alimentos como o arroz, o grão, o feijão, as bolachas, as massas e o chocolate ...
- Criada em 17 agosto 2018
- 8. Três anos para ter uma lei que proteja crianças de publicidade
- (Notícias)
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... tema será retomado logo no reinício dos trabalhos da Assembleia da República, em setembro, mas quando todo o processo chegar ao fim ter-se-ão passado quase três anos desde que a legislação foi votada pela ...
- Criada em 25 julho 2018
- 9. Confeitaria, Pastelaria e Padaria
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Regulamento de Execução (UE) 2018/1018 da Comissão, de 18 de julho de 2018, que autoriza uma extensão da utilização de levedura para panificação (Saccharomyces cerevisiae) ...
- Criada em 21 julho 2018
- 10. Unidades do SNS já não podem vender produtos com alto teor de açúcar, gordura ou sal
- (Notícias)
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... aos bares, cafetarias e bufetes do SNS para verificar o cumprimento desta legislação.
"Esta inspecção é essencial para verificarmos se existe, de facto, uma melhoria na oferta alimentar nos bares ...
- Criada em 05 julho 2018
- 11. Já está em vigor a lei que permite a entrada de animais em restaurantes
- (Notícias)
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... (PAN) e BE. Nos termos da lei, é permitida a entrada de animais em estabelecimentos, “em espaços fechados”, que os aceitem, mas é necessário obedecer às regras descritas na legislação. Pode ser fixada ...
- Criada em 28 junho 2018
- 12. ETARs não conseguem remover vírus mais resistentes
- (Notícias)
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... eriguar em que ponto estaria a situação a este nível, dado que não existe legislação, nem a nível nacional, nem europeu, que regule a presença de vírus nas águas residuais tratadas. O estudo focou-se, p ...
- Criada em 27 junho 2018
- 13. Comissão Europeia lança metodologia para comparar qualidade de alimentos com contributo da ASAE
- (Notícias)
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... e a análise dos produtos – permitirá às autoridades determinar se os produtos alimentares são comercializados em conformidade com a legislação da UE.
Todos os produtos alimentares vendidos na UE têm ...
- Criada em 15 junho 2018
- 14. Empresa conserva alimentos sem congelar por até quatro anos
- (Notícias)
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... a depender do volume de produção.
Atualmente, um novo estudo está a ser feito para o reaproveitamento de alimentos com destino a doação. “Pela legislação temos uma dificuldade em destinar este alimento ...
- Criada em 09 junho 2018
- 15. Regras da agricultura biológica vão mudar
- (Notícias)
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Em janeiro de 2021, os Estados-Membros da União Europeia deverão adotar novas regras na produção agrícola em modo biológico.
A proposta para a nova legislação foi adotada pelo Conselho Europeu ...
- Criada em 07 junho 2018
- 16. ASAE esclarece sobre moluscos e bivalves em Olhão
- (Notícias)
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... as melhores formas de proceder para o cumprimento da legislação em vigor.
A entrada é livre, mas limitada ao número de lugares do espaço.
A abertura da sessão estará a cargo da vice-presidente da ...
- Criada em 07 junho 2018
- 17. ASAE instaura 12 processos em retalhistas com venda de géneros alimentícios a granel
- (Notícias)
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... nomeadamente cerca de 200 kg de arroz, bem como produtos aperitivos, açúcar e mel, face aos incumprimentos verificados num montante que rondou os € 1.200.
Informa-se que, de um modo geral a legislação ...
- Criada em 14 maio 2018
- 18. Alimentos com insetos já estão à venda em Espanha
- (Notícias)
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... s alimentos na UE desde 2018
Desde 1 de janeiro de 2018, a legislação europeia classifica os insetos como "novos alimentos" e, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FA ...
- Criada em 04 maio 2018
- 19. ASAE apreende quase 95 mil ovos
- (Notícias)
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... que, segundo a legislação, os consumidores, através de um código impresso nas embalagens e nos ovos, ficam a saber qual o país de origem do produto, em que condições foram criadas as galinhas e qual a ...
- Criada em 02 maio 2018
- 20. Maçã fatiada na mala de mão valeu multa de 500 dólares a passageira
- (Notícias)
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... A passageira admitiu não ter percebido a pergunta até que o agente lhe respondeu: “Pois, vai tornar-se ainda mais cara depois de lhe cobrar 500 dólares”.
Segundo a legislação fronteiriça e alfandegária ...
- Criada em 24 abril 2018