- 21. Xylella fastidiosa em Madrid faz reforçar alertas em Portugal
- (Notícias)
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... Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) em Ofício-circular, irão ser adotadas as medidas de erradicação previstas na legislação comunitária em vigor, incluindo a destruição da parcela, a delimitação ...
- Criada em 16 abril 2018
- 22. UE publica programa de controlo de limites máximos de pesticidas nos alimentos
- (Notícias)
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... alimentícios ao longo de uma série de ciclos de três anos, a fim de se poder avaliar a exposição dos consumidores e a aplicação da legislação da União.
Relatório científico da AESA
A Autoridade ...
- Criada em 13 abril 2018
- 23. Alimentos para Animais (2)
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Regulamento (CE) n.° 1293/2008 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2008, relativo à autorização de uma nova utilização da preparação
Saccharomyces cerevisiae CNCM ...
- Criada em 29 março 2018
- 24. Resíduos de Medicamentos (2)
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 508/1999 da Comissão, de 4 de Março de 1999, que altera os anexos I a IV do Regulamento (CEE) n.º
2377/90 do Conselho, que prevê ...
- Criada em 29 março 2018
- 25. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios (2)
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 1295/2014 da Comissão, de 4 de dezembro de 2014, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 669/2009 que dá execução ao Regulamento ...
- Criada em 29 março 2018
- 26. Fitofármacos (2)
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Regulamento (UE) n.º 1146/2014 da Comissão, de 23 de outubro de 2014, que altera os anexos II, III, IV e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu ...
- Criada em 29 março 2018
- 27. Maioria dos restaurantes vai continuar a impedir entrada de animais
- (Notícias)
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O prognóstico é da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) que lamenta o facto de esta nova legislação ter sido preparada “de forma apressada” e que não esteja, por isso, ...
- Criada em 23 março 2018
- 28. Prémios Municipais de Higiene e Segurança Alimentar de 2017 atribuidos no Seixal
- (Notícias)
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... aos estabelecimentos que, na respetiva categoria, foram os mais cumpridores das regras de higiene e segurança alimentar, de acordo com a legislação comunitária e nacional em vigor, comprovadas pelos serviços ...
- Criada em 21 março 2018
- 29. Aprovação de estabelecimentos do setor alimentar - Guia de Orientação DGAV
- (Notícias)
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... das normas constantes da legislação alimentar comunitária em matéria de aprovação de estabelecimentos e a sua articulação com as normas do direito português estabelecidas nos diplomas mencionados colocam ...
- Criada em 21 fevereiro 2018
- 30. Animais de estimação podem ir a restaurantes a partir de maio
- (Notícias)
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... dade em 13 de outubro.
O projeto do PAN nasceu de uma petição remetida ao parlamento pelo deputado único daquele partido, André Silva, e visava alterar legislação de 2015, que não permite a entrada de an ...
- Criada em 09 fevereiro 2018
- 31. França lidera ranking de sustentabilidade alimentar
- (Notícias)
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... a China e os Estados Unidos.
A França foi o primeiro país a estabelecer uma legislação específica para combater o desperdício de comida. A cada ano, o país desperdiça apenas 1,8% de toda sua produção ...
- Criada em 12 dezembro 2017
- 32. União Europeia pode proibir os kebabs
- (Notícias)
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... provada, embora a União Europeia tenha definido legislação que proíbe o uso de fosfatos na preparação de carne, em que são usados para manter sabor e hidratação. Existem, no entanto, exceções e a lei nad ...
- Criada em 04 dezembro 2017
- 33. Descoberto esquema de fraude de intoxicação alimentar nas Baleares
- (Notícias)
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... como os dados divulgados pelas autoridades, apenas uma pequena percentagem destes turistas recorreu efetivamente aos serviços médicos. Isto porque, de acordo com a legislação inglesa – recorde-se que as ...
- Criada em 27 outubro 2017
- 34. Javalis à solta nas cidades são ameaça para a saúde pública
- (Notícias)
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... nhadas por um médico veterinário. A legislação em vigor na União Europeia obriga apenas a que pelo menos uma pessoa de um grupo de caçadores, designada "pessoa devidamente formada", tenha os conhecimentos de ...
- Criada em 27 outubro 2017
- 35. Todos de acordo para permitir animais de companhia em espaços de restauração
- (Notícias)
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Os partidos representados na Assembleia da República manifestaram-se hoje disponíveis para produzir legislação que permita a permanência de animais de estimação em espaços fechados de restauração, ...
- Criada em 11 outubro 2017
- 36. Utilização de polifosfatos na indústria transformadora do pescado
- (Blog)
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... da legislação recente, relativamente aos produtos da pesca e no bacalhau salgado seco, em particular.
Com o objetivo de estudar a quantificação de fosfatos adicionados aos produtos da pesca em geral ...
- Criada em 20 fevereiro 2017
- 37. Investigação detecta carne de porco infectada no Reino Unido
- (Notícias)
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... e ser especialmente perigosa para pessoas com sistemas imunitários debilitados ou que já sejam portadoras de outras doenças.
A investigação permitiu ainda constatar que há um vazio legal na legislação ...
- Criada em 03 outubro 2016
- 38. Mais de três milhões de europeus já assinaram petição contra acordo comercial com EUA
- (Notícias)
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... de que não a iria aceitar, argumentando que esta possibilidade prevista nos Tratados deve ser usada para os "cidadãos da UE solicitarem à Comissão que use os seus poderes para propor a adoção de legislação ...
- Criada em 03 maio 2016
- 39. EUA chantageiam UE para comprar alimentos americanos com ameaças sobre carros europeus
- (Notícias)
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... e porque a produção alimentar nos EUA está sujeita a legislação diferente, muitas vezes menos rígida em relação à segurança alimentar e saúde pública.
A Greenpeace alerta para o facto de que os document ...
- Criada em 03 maio 2016
- 40. Nestlé é multada no Brasil por não informar presença de transgénicos
- (Notícias)
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Eleita pelos brasileiros como a empresa do setor de alimentos que mais respeitou o consumidor em 2015, a Nestlé vem sendo alvo de multas e questionamentos judiciais no Brasil.
Segundo a legislação ...
- Criada em 31 março 2016