- 1. Governo questionado sobre apanha de bivalves no Estuário do Tejo
- (Notícias)
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... crucial para o estuário do Tejo e para a comunidade de apanhadores, vasta, em que só uma parte tem licenças, e com bivalves com níveis elevados de contaminação. Esta será a primeira unidade em Portugal ...
- Criada em 05 julho 2018
- 2. Cada português produziu 1,32 kg de lixo por dia em 2017
- (Notícias)
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... provenientes do ecovalor (valor pago pelos fabricantes para tratamento de resíduos), para cerca de 101 milhões de euros.
Este comportamento deve-se "à entrada em vigor de uma nova geração de licenç ...
- Criada em 05 junho 2018
- 3. Lançado concurso para primeira central de transformação de bivalves em Portugal
- (Notícias)
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... pelo IPMA. O projecto terá um valor global de 1,4 milhões de euros.
A infra-estrutura "é crucial para o estuário do Tejo e para a comunidade de apanhadores, vasta, em que só uma parte tem licenças, ...
- Criada em 20 março 2018
- 4. Carne Fraca prejudica acordo com Mercosul, diz embaixador francês
- (Notícias)
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... ço deste ano, a operação Carne revelou um esquema de compra de licenças sanitárias por frigoríficos.
Miraillet disse que a França tem apoio de pelo menos quatro países para modificar os termos das negociaç ...
- Criada em 18 outubro 2017
- 5. Nova Lei de Segurança Alimentar entra em vigor na China
- (Notícias)
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... es ilegais de adicionar substâncias perigosas e tóxicas em alimentos, suas licenças serão revogadas, e os autores pagarão uma multa no valor de 30 vezes o preço dos produtos. Além disso, as pessoas que recebe ...
- Criada em 06 outubro 2015
- 6. Nova Taxa de Segurança Alimentar entrou em vigor este sábado
- (Notícias)
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... o da gravidade da situação, mas que podem ir da perda dos produtos à suspensão de licenças, alvarás e concessões, para além das multas atrás referidas.
No diploma, o Ministério da Agricultura justifi ...
- Criada em 18 junho 2012
- 7. Chef Olivier detido pela ASAE por desobediência
- (Blog)
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Fonte da AHRESP disse ao DN que estão a apoiar Olivier Costa neste processo, já que é um dos seus associados. E não foi possível obter junto da CML a confirmação das licenças pedidas.
Fonte dn 1 ...
- Criada em 12 dezembro 2011
- 8. Alimentos falsos e contaminados barram crescimento da China
- (Blog)
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... rotulação, liberação de licenças de negócios e penalidades. O Ministério do Comércio ficaria então responsável em estabelecer os padrões de qualidade do processamento de alimentos, ao lado de normas par ...
- Criada em 19 setembro 2011
- 9. Suspensas quatro <span class="highlight">licenças</span> a ginásios e solários
- (Notícias)
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu quatro licenças de solários ou ginásios-health club, numa operação de inspecção a um total de 128 estabelecimentos.
De acordo ...
- Criada em 19 julho 2010
- 10. FREE BEER
- (Blog)
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... entre outros que não podem ser modificados, alterados, e seu uso se restringe ao pagamentos de Licenças. Já no Mundo Open Source, os softwares de código livre (aberto), como o Linux, o Navegador Firefox, ...
- Criada em 05 fevereiro 2010
- 11. Pescado
- (Legislação Portuguesa)
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... e condições relativos à
instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas marinhas e conexos, bem como as condições de transmissão e cessação das
autorizações e das licenças PDF
Decreto Regulamentar ...
- Criada em 02 fevereiro 2008