A fiscalização resultou na instauração de 650 processos de contraordenação. A ASAE iniciou ainda quatro processos crimes, fez duas detenções e suspendeu sete estabelecimentos por falta de higiene.
...
... sido instaurados 23 processos de contra-ordenação, destacando-se como principais infrações a ausência ou irregularidades no(s) processo(s) baseado nos princípios do HACCP, a violação dos deveres gerais ...
... "foi instaurado um processo de contraordenação por falta de rastreabilidade e consequentemente apreendidos cerca de 5000 litros de leite de cabra congelado, num valor total que ronda os 3.200 euros".
Fonte ...
... de dois estabelecimentos, localizados nos concelhos de Faro e Albufeira, por incumprimento dos requisitos de licenciamento para o exercício da atividade. Foram ainda instaurados dois processos de contraordenação ...
... a serviços de restauração em escolas que resultou em 28 processos de contraordenação.
A operação, que decorreu nas últimas semanas do primeiro período escolar, foi dirigida aos serviços de restauração ...
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 64 toneladas de citrinos (clementinas), no valor de 18 mil euros, e instaurou 3 processos de contraordenação por desrespeito das normas ...
... o em equipamento de pesagem foram outras das infrações detetadas.
A ação de fiscalização resultou ainda na instauração de três processos-crime e nove processos de contraordenação, tendo ainda sido suspen ...
... e Económica (ASAE) anunciou hoje que instaurou nove processos de contraordenação na sequência de uma ação de fiscalização à comercialização de produtos fitofarmacêuticos para uso agrícola.
Em comunicado, ...
... Bag in Box de capacidade de 5 l [litros], que estavam a ser introduzidos no circuito comercial, com a designação de 'Vinho de Portugal'. Foi ainda instaurado um processo de contraordenação por falta d ...
... uma tonelada de alimentos e instaurado 96 processos de contraordenação.
"Durante as ações de fiscalização foram verificadas as condições de higiene, segurança e qualidade dos géneros alimentícios, designadamen ...
... dores de barriga, vómitos e diarreia. Também muitos pais acorreram ao local, em alguns casos optando por transportar os filhos ao hospital, o que "atrapalhou a coordenação do socorro", segundo o responsável ...
...
Os processos-crime, segundo um comunicado da ASAE, deveram-se a fraude sobre mercadorias em azeite, carne bovina, pescado fresco e produtos vitivinícolas. A contra-ordenação resultou de “práticas enganosas ...
... o papel importante da segurança alimentar de todos os intervenientes na produção de alimentos, e para reforçar a colaboração e coordenação entre as diversas áreas, a fim de prevenir, detetar e respond ...
... contraordenação, por armazenagem de géneros alimentícios anormais avariados e presença de Listeria monocytogenes, respetivamente, tendo sido apreendidas cerca de 17 toneladas de carnes e pescado no entreposto ...
... de fiscalização.
Entre 2006 e 30 de Setembro deste ano, mais de 329 mil operadores económicos foram fiscalizados, traduzindo a instauração de mais de 88 mil processos de crime e contra-ordenação. ...
... a matar”.
Os inspectores levantaram um auto de notícia que possivelmente dará origem a uma contra-ordenação por parte do Instituto da Vinha e do Vinho, entidade que tutela o sector. Mas a direcção ...
... a que, na sequência das ações de fiscalização efetuadas, instaurou cinco processos-crime por géneros alimentícios falsificados e seis processos de contraordenação por falta, inexatidão ou deficiência ...
... instaurou 818 processos por contra-ordenação e 91 processos crime, o que corresponde a uma taxa de incumprimento de 21%, indicam dados oficiais. Em 2012 foram colhidas 209 amostras, correspondendo a 173 ...
... cados, mas impor uma certa disciplina aos comportamentos especulativos", justificou.
Assinalou também que a coordenação internacional "melhorou sensivelmente", sobretudo graças ao Sistema de Informaç ...
... bovinos contaminados em 1990.
A BSE é uma doença neurológica fatal. Começa por causar descoordenação motora nos bovinos e acaba por resultar na incapacidade de se levantarem, na perda de peso e diminuição ...