... de especialidade para alterar o Código da Publicidade, que tem como objetivo proteger as crianças do marketing sobre alimentos com excesso de açúcar, sal ou gordura. Fontes parlamentares garantem que o ...
... s. No dia 17 de maio, a Assembleia da República viu-se impedida de realizar uma sessão da comissão parlamentar de Trabalho por causa de uma infestação de baratas. Já em janeiro, duas escolas foram encerrad ...
É oficial. Foi detectado um foco de peste suína africana num javali na Hungria. No passado dia 24 de Abril, o grupo parlamentar Unidos Podemos perguntou ao governo espanhol se ia proibir a importação ...
... a o seu momento, mas naturalmente que a preocupação" é a segurança alimentar e a parte económica, disse Pedro Portugal Gaspar na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, onde foi ouvi ...
... suíça serão contidas as condições e estruturas necessárias para assegurar este objetivo no futuro.
Nas comissões parlamentares foi sublinhado que a aplicação deste artigo constitucional não faz necessária ...
... e Investigação Agroalimentar.
«O Governo entende que vai receber todo o valor de 2012 e 2013», declarou Nuno Vieira e Brito, após ser ouvido na comissão parlamentar de Agricultura e Mar, estimando ...
... detectou indícios de venda abaixo do preço de custo em, pelo menos, sete produtos vendidos em promoção nos hipermercados Continente, do grupo Sonae (dono do PÚBLICO).
Numa audição na comissão parlamentar ...
... tores americanos deflagraram contra a carne de ovelhas da Patagônia, na Argentina. Parlamentares americanos chegaram a aprovar medida específica no orçamento, proibindo que recursos fossem usados para ...
A legislação alimentar estará na agenda parlamentar ao longo dos próximos meses, para análise e votação de diversas propostas relativas a organismos geneticamente modificados, rotulagem de alimentos ...
A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar "Os Verdes", entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre como estão a decorre ...
... ra não usávamos esse teor de sal e transmitimos isso na altura aos grupos parlamentares", declarou à Lusa Graça Calisto, secretária geral da ACIP.
Segundo a responsável, há 60 ou 70 anos, quando o ...
... da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso Nacional, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI); o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolviment ...
... arroz carolino», salientou.
Na comissão parlamentar da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a Plataforma Transgénicos Fora (PTF) alertou os deputados da para os possíveis problemas causados ...
... aberto — os testes ficaram restritos aos laboratórios.
Agora, parlamentares búlgaros pretendem proibir também a distribuição e a venda de alimentos contendo transgénicos em creches e escolas, bem ...
... com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista, e divulgou uma lista prévia durante o “Viva a Mata”, o evento aconteceu entre os dias 21 e 23 de maio no Parque Ibirapuera, em São Paulo. Os indicados nest ...
... l de Saúde 2004/2010.
O tema foi já levantado pelo grupo parlamentar "Os Verdes", que em finais de janeiro entregou na Assembleia da República um pedido de esclarecimentos ao Governo sobre a real ...
... Parlamentar do Conselho da Europa (APCE).
Os peritos que aconselham a OMS e vários governos, tal como os meios de comunicação, também foram duramente criticados pelos participantes da audiência da ...