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O executivo comunitário com sede em Bruxelas apresentou esta quinta-feira uma proposta legislativa que visa a proibição das práticas comerciais desleais mais nocivas na cadeia de abastecimento alimentar, ...
... de alimentos, tendo como objetivo a redução do desperdício alimentar para metade em 2030.
Uma das medidas propostas é a promoção de locais específicos para venda de produtos em risco de desperdício.
Segundo ...
... operacional, o mesmo responsável afirmou que já foi feito um pedido de reforço de 30 automóveis, existindo ainda a proposta de afetação operacional dos carros apreendidos, o que será difícil porque o qua ...
... pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
O executivo municipal vai analisar e votar, na sua reunião de segunda-feira, uma proposta para a realização de um protocolo com a ASAE, ...
... alteração ao Estatuto das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro foi proposta pelo IVDP (Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto) e plasmada no Decreto-Lei, onde consta: ...
... a proposta para que nos eventos públicos organizados pelos serviços e organismos da administração direta e indireta do Estado exista obrigatoriamente a oferta de água e fruta até à proposta para que se ...
... Itália e Reino Unido).
A moção inspira-se no modelo das Iniciativas de Cidadãos Europeus (ECI), permitidas desde 2012, e do Tratado de Lisboa, que concede um direito de apresentação de propostas políticas ...
... Economia, foi aprovado, por unanimidade, a partir de projetos do Partido Ecologista "Os Verdes", partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e BE, tendo sido acolhidas propostas do PS, por exemplo.
Nos termo ...
... de bebedouros que conhecessem e a sugerir outros locais onde fizesse sentido serem instalados.
Em Junho, uma das propostas feitas no Orçamento Participativo de Lisboa foi precisamente a da instalação ...
... Saúde (OMS) e a Comissão Europeia acabou por adiar a decisão por um período de 18 meses, que terminará a 15 de dezembro próximo.
Acontece que nem a proposta da Comissão Europeia de prolongar a licenç ...
... fim dos restaurantes de kebabs na Europa, já que o os eurodeputados vetariam assim a proposta da Comissão Europeia de permitir o uso de ácido fosfórico, fosfatos e polifosfatos (E 338-452).
No fim de ...
... ontem no parlamento, na especialidade, depois adiou-se a decisão para hoje, mas a medida acabou por cair já de madrugada por iniciativa dos partidos à direita e com a abstenção do PCP.
Na proposta d ...
... quanto inovador: se não podemos cultivar em largura - porque requer enormes quantidades de solo - vamos fazê-lo em altura… A proposta, enquadrada no que foi apelidado de "agritectura" demorou alguns ano ...
... es em curso. As comissões se reúnem nesta semana em Bruxelas para mais uma rodada de conversas.
Por isso, Miraillet afirmou que a proposta a ser feita pelos europeus deve ser menos ambiciosa. As duas par ...
... uma discussão que será aprofundada em sede de especialidade.
O deputado do PAN (Pessoas, Animais, Natureza), André Silva, começou por apresentar as propostas do partido referindo que é comum em ...
... alterações legislativas. Para os adversários do artigo constitucional, no entanto, isso é apenas a prova de que o artigo constitucional é supérfluo.
Contrapropost ...
A Bélgica diz que a proposta da Comissão Europeia para a alteração de confeção das famosas batatas fritas irá pôr em causa o sabor das mesmas.
Quer sejam comidas com maionese ou au naturel, ...
... em relação àquilo que comemos. Pelo menos, essa é a proposta da equipa do grupo Cintesis da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP). O alerta foi deixado no Congresso de Nutrição e Alimentação, ...
... s respetivas entidades governamentais na União Europeia e nos Estados Unidos; propostas de Washington sobre medidas anticorrupção; facilidades alfandegárias nas transações comerciais e revisão de tarifas.
Greenpea ...
... nça de uso em discussão
No dia 18, a Comissão Europeia vota a reautorização da licença de uso, que termina a 30 de junho, do herbicida na Europa. Houve uma proposta em março para a revalidação por 15 a ...