- 21. Animais de estimação podem ir a restaurantes a partir de maio
- (Notícias)
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... da lei, que entra em vigor 90 dias depois de publicada, é permitida a entrada de animais em estabelecimentos, "em espaços fechados", que os aceitem, mas é necessário obedecer às regras descritas na lei.
P ...
- Criada em 09 fevereiro 2018
- 22. Segurança alimentar: será que os europeus podem confiar no que consomem?
- (Notícias)
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... comem. A segurança alimentar é um dos tópicos principais na agenda dos produtores alimentares e das instituições europeias. Basta olhar para os últimos 15 anos, quando entrou em vigor a lei geral sobr ...
- Criada em 25 janeiro 2018
- 23. Código sobre Publicidade de Alimentos e Bebidas dirigida a Crianças
- (Notícias)
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Entrou em vigor a nova versão do Código de Auto-Regulação em matéria de Comunicação Comercial de Alimentos e Bebidas dirigida a Crianças, depois de ter sido aprovado em Assembleia-Geral em Novembro ...
- Criada em 20 janeiro 2018
- 24. Suíça obriga a atordoar lagostas antes de serem cozinhadas
- (Notícias)
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... de serem mortos", informou o Governo. As novas leis entram em vigor a partir de março.
De acordo com a emissora pública suíça RTS, "as lagostas terão de ser atordoadas antes de serem mortas" e apen ...
- Criada em 11 janeiro 2018
- 25. Bolos, salgados e refrigerantes proibidos em hospitais e centros de saúde
- (Notícias)
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... s sem adição de açúcar.
No despacho, que entra em vigor na sexta-feira, é definido que as instituições do Ministério da Saúde, sejam da administração direta ou indireta do Estado ou os serviços e entidad ...
- Criada em 04 janeiro 2018
- 26. Javalis à solta nas cidades são ameaça para a saúde pública
- (Notícias)
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... nhadas por um médico veterinário. A legislação em vigor na União Europeia obriga apenas a que pelo menos uma pessoa de um grupo de caçadores, designada "pessoa devidamente formada", tenha os conhecimentos de ...
- Criada em 27 outubro 2017
- 27. Refrigerantes e bebidas açucaradas mais caros a partir de quarta-feira
- (Notícias)
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A tributação dos refrigerantes e das bebidas açucaradas vai aumentar a partir desta quarta-feira, uma subida prevista na lei do orçamento e que agora entra em vigor.
A título de exemplo, uma garrafa ...
- Criada em 30 janeiro 2017
- 28. Rotulagem dos alimentos mais completa
- (Notícias)
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Entra hoje em vigor a obrigatoriedade de incluir uma declaração nutricional no rótulo de cada produto alimentar, com informação sobre o seu valor energético e sobre a presença de determinados nutrientes ...
- Criada em 13 dezembro 2016
- 29. Alimentos vendidos em restaurantes têm de informar sobre o risco de alergias
- (Notícias)
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... de venda a pedido do comprador.
Segundo o decreto-lei já publicado e em vigor, que transpõe normas europeias, os alimentos fornecidos por restaurantes e cantinas têm obrigatoriamente que indicar a denominação ...
- Criada em 23 junho 2016
- 30. Mais de 500 toneladas de pera rocha chegam por mês aos superrmercados LIDL na Alemanha
- (Notícias)
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Pedro Monteiro, diretor de compras do LIDL em Portugal, disse que o acordo, em vigor desde setembro, já permitiu exportar 1500 toneladas de fruta.
O responsável falava durante a apresentação do ...
- Criada em 02 fevereiro 2016
- 31. Governo vai baixar o IVA na restauração para 13%
- (Notícias)
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... tro e à AHRESP" para que "a sua entrada [em vigor] não seja imediata", considerou a secretária-geral, que classificou de "positiva" a baixa do IVA do setor.
"São circunstâncias que não foram aprofu ...
- Criada em 22 janeiro 2016
- 32. "Não temos gripe das aves em Portugal", diz diretor-geral de alimentação e veterinária
- (Notícias)
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... s ao ar livre de modo a evitar qualquer eventual contágio, e a proibir feiras e mercados nos locais de risco, zonas húmidas, ribeiros, charcos por terem migração de pássaros.
"Isto vigorará não sabemos e ...
- Criada em 20 janeiro 2016
- 33. Suinicultores denunciam e ASAE intervém
- (Notícias)
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... ação em vigor no que diz respeito à rotulagem da carne.
Em comunicado enviado às redações, a APED garante que "todas" as suas associadas cumprem a legislação em vigor, entre as quais se inclui a empresa Je ...
- Criada em 28 dezembro 2015
- 34. Suinicultores entram no Pingo Doce de Braga e detectam falhas na rotulagem
- (Notícias)
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... legislação entrou em vigor dia 1 de Abril deste ano e o que temos verificado nas acções que temos feito é a falta de cumprimento e a falta de fiscalização”, afirmou.
Segundo João Correia, o grupo Auchan, ...
- Criada em 28 dezembro 2015
- 35. ASAE instaurou mais de 200 processos-crime este ano por fraude nos alimentos
- (Notícias)
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... regular de actividade física são os principais factores para um consumidor saudável”. As novas regras para os rótulos, em vigor desde Dezembro de 2014, introduziram dados novos nas embalagens como os valores ...
- Criada em 09 dezembro 2015
- 36. Bruxelas muda lei sobre novos alimentos: há insectos no prato
- (Notícias)
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... s a data de entrada em vigor do novo regulamento".
Em comunicado, esta segunda-feira emitido pelos serviços da Comissão, Bruxelas adianta que o regulamento tem ainda que "ser formalmente adoptado p ...
- Criada em 18 novembro 2015
- 37. Nova Lei de Segurança Alimentar entra em <span class="highlight">vigor</span> na China
- (Notícias)
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A revisada Lei de Segurança Alimentar, considerada a mais rigorosa lei do setor na história da China, entra em vigor neste mês. A nova Lei de Segurança Alimentar estipula diversos regulamentos rigorosos ...
- Criada em 06 outubro 2015
- 38. Informação sobre a rolha de cortiça poderá aparecer no rótulo do vinho
- (Notícias)
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... económicos», escreve o Ministério da Agricultura e do Mar, no preâmbulo do diploma, que entra em vigor a 30 de Outubro.
A portaria exige que a referência no rótulo ao uso de cortiça, enquanto vedante, ...
- Criada em 03 outubro 2015
- 39. Fraude alimentar
- (Blog)
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... comparada com refeições pré-embaladas, onde a origem do conteúdo nem sempre é clara.”
A rotulagem obrigatória na UE, especificando a origem exata dos animais, ainda não está em vigor devido ás preocupações ...
- Criada em 28 fevereiro 2014
- 40. ASAE vai fiscalizar alojamento local
- (Notícias)
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... dos empreendimentos turísticos, hoje publicado em Diário da República, e que vai entrar em vigor a 22 de Fevereiro, é justificado pelo executivo, no preâmbulo do diploma, com a necessidade de adaptaçã ...
- Criada em 23 janeiro 2014