O Decreto-Lei n.º 41/2009 de 11 de Fevereiro que entrou em vigor a partir de 12-02-2009, cita o seguinte:

O Decreto-Lei n.º 4/90, de 3 de Janeiro, estabeleceu as características gerais a que devem obedecer os bolos e cremes de pastelaria e determinou que os mesmos devem ser fabricados com matérias -primas de qualidade, apresentar características organolépticas próprias, designadamente o aroma, sabor, cor e textura, e não conter substâncias estranhas à sua normal composição.

Director geral da Saúde garante que não há mais casos e que programa de vigilância continua activo.

O director geral da Saúde, Francisco George, garantiu hoje que não há mais casos notificados da variante da doença de Creutzfeldt-Jacob e que continua activo o programa de vigilância.

A segunda das duas pessoas a quem fora diagnosticada a variante humana da "doença das vacas loucas", morreu esta quinta-feira, segundo um comunicado da Direcção-Geral de Saúde (DGS).

Investigadores da Universidade de Purdue, nos Estados Unidos, desenvolveram um novo método de analises de detecção da presença de melamina no leite que tem a vantagem de ser muito sensível e rápido. É capaz de detectar a melamina numa amostra de leite ou de leite em pó em 25 segundos, mesmo que a concentração não ultrapasse as partes por bilião.