- 1. Validação
- (Glossário)
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Aprovação da documentação científica e técnica que determina que o plano HACCP controla de forma efectiva os perigos. ...
- Criada em 01 janeiro 1970
- 2. REMOÇÃO DE MATERIAIS CONTENDO AMIANTO (MCA)
- (Uncategorised)
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... na elaboração e acompanhamento do Plano de Trabalhos, obrigatório para submissão e aprovação prévia pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei nº 266/2007. ...
- Criada em 12 abril 2026
- 3. Três anos para ter uma lei que proteja crianças de publicidade
- (Notícias)
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... propostas foram votadas no início de 2016.
É uma das prioridades da Direção-Geral da Saúde (DGS) no combate à obesidade infantil, até já teve uma primeira aprovação na generalidade no Parlamento ...
- Criada em 25 julho 2018
- 4. Portugueses querem vender alimentos feitos com insetos
- (Notícias)
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... unidade de escala total e entrar no mercado”, adiantou.
Enquanto decorrem os processos de aprovação para alimentação humana, a Portugal Bugs está já a produzir, tanto as larvas como o produto final, ...
- Criada em 29 maio 2018
- 5. UE quer proibir palhinhas de plástico e cotonetes para proteger vida marinha
- (Notícias)
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... para aprovação.
Fonte: JN 28-05-2018
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- Criada em 29 maio 2018
- 6. Portugal no mapa do património agrícola mundial
- (Notícias)
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... o Sistema Agrícola de Valle Salado de Añana (produção de sal), Espanha, e o Sistema de Produção da Passa de Uva de Málaga, em La Axarquía, também em Espanha. Dois territórios de Itália aguardam a aprovação ...
- Criada em 24 abril 2018
- 7. Bruxelas quer combater práticas desleais no comércio alimentar
- (Notícias)
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... de impacto, ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE, para aprovação.
Bruxelas quer que os Estados-membros designem uma autoridade pública responsável pela aplicação das novas normas, a exemplo da ...
- Criada em 16 abril 2018
- 8. Alimentos para Animais (2)
- (Legislação Europeia)
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... (Biosaf SC 47) como aditivo em alimentos para animais PDF
Regulamento (CE) n.° 141/2007 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2007, relativo ao requisito de aprovação aplicável, nos termos do Regulamento ...
- Criada em 29 março 2018
- 9. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios (2)
- (Legislação Europeia)
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... géneros alimentícios de origem não animal PDF
Regulamento (UE) n.º 210/2013 da Comissão, de 11 de março de 2013, relativo à aprovação de estabelecimentos que produzem rebentos, nos termos do Regulamento ...
- Criada em 29 março 2018
- 10. <span class="highlight">Aprovação</span> de estabelecimentos do setor alimentar - Guia de Orientação DGAV
- (Notícias)
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... aprovação dos estabelecimentos do setor alimentar.
GUIA DE ORIENTAÇÃO (download)
Divulgamos também uma ÁRVORE DE DECISÃO que esquematiza os princípios e regras aplicáveis à aprovação dos estabelecimentos. ...
- Criada em 21 fevereiro 2018
- 11. Portugal voltou a abster-se na renovação da licença do glifosato
- (Notícias)
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... , Alemanha, Polónia, Bulgária e Roménia - abstiveram-se.
Para a aprovação ou rejeição da proposta da Comissão Europeia é necessária uma maioria qualificada de 55 por cento dos estados-membros que represent ...
- Criada em 07 dezembro 2017
- 12. Javalis à solta nas cidades são ameaça para a saúde pública
- (Notícias)
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... ores e a aprovação da carreira de inspetores sanitários para que todas as espécies de consumo público fossem analisadas.
O bastonário considerou "um problema grave de incidência de tuberculose nos ...
- Criada em 27 outubro 2017
- 13. ASAE apreende 14 toneladas de alimentos em dois entrepostos frigoríficos
- (Notícias)
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... e da aprovação das condições estruturais, técnico funcionais e higiossanitárias dos estabelecimentos de armazenagem.
Fonte: Observador 24-02-2017
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- Criada em 25 fevereiro 2017
- 14. Portugueses abrem supermercado ibérico com produtos em fim de linha
- (Notícias)
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... resa, que tem a plataforma logística em Vila do Conde, norte de Portugal, e tem a aprovação da Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e é do conhecimento da Autoridade de Segurança Alimentar e Eco ...
- Criada em 23 junho 2016
- 15. EUA lançam novo guia alimentar para uma vida saudável
- (Notícias)
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... ganhou aprovação oficial pela primeira vez. Enquanto a versão anterior do guia afirmava que não tomar café da manhã estava associado ao excesso de peso, as novas diretrizes não abordam o tema.
As Diretrizes ...
- Criada em 09 janeiro 2016
- 16. Bruxelas muda lei sobre novos alimentos: há insectos no prato
- (Notícias)
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... rta "um risco para os consumidores", a Comissão "pode suspender de imediato a sua autorização de comercialização na UE".
Bruxelas pretende igualmente que o processo de aprovação de um produto alime ...
- Criada em 18 novembro 2015
- 17. Há milho transgénico na tradicional broa portuguesa
- (Notícias)
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... modificados.
O Ministério da Agricultura e do Mar está a investigar esta situação, a primeira do género a ser detetada desde a aprovação de legislação sobre a rotulagem de produtos transgénicos em ...
- Criada em 22 abril 2015
- 18. Fraude alimentar
- (Blog)
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... ouvir a propaganda da indústria.”
Ainda a necessitar de aprovação, o novo sistema de rotulagem de alimentos da UE deve entrar em vigor no final do ano.
Fonte euronews 28-02-2014
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- Criada em 28 fevereiro 2014
- 19. ASAE apreendeu 160 milhões em oito anos de actividade
- (Notícias)
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... milhões de euros.
Os dados foram revelados no âmbito do dia da ASAE, que se assinala este domingo, em evocação da data da aprovação do diploma em Conselho de Ministros que criou este organismo público ...
- Criada em 04 novembro 2013
- 20. China investiga uso de crianças como cobaias com arroz transgénico
- (Blog)
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... n, também não foi submetida à aprovação do ministério chinês da Saúde, completou a agência.
Os defensores do arroz geneticamente modificado, cuja cor varia entre amarelo e laranja, afirmam que o prod ...
- Criada em 05 outubro 2012