- 1. +CO3SO Emprego - Apoios à contratação a fundo perdido
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... programa, criada pela Portaria nº 52/2020 de 28 de fevereiro, surge com o objetivo de apoiar e financiar a 100%, a fundo perdido, a contratação de colaboradores, com contratos sem termo, por parte das ...
- Criada em 11 setembro 2020
- 2. Unidades do SNS já não podem vender produtos com alto teor de açúcar, gordura ou sal
- (Notícias)
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... contratos em vigor.
Os bares dos hospitais e centros de saúde vão deixar de poder vender águas aromatizadas, bebidas energéticas e bebidas com cola ou extracto de chá, guloseimas como rebuçados, caramelos, ...
- Criada em 05 julho 2018
- 3. ASAE fechou 2 cantinas escolares nos primeiros 4 meses do ano
- (Notícias)
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... o, acrescenta, "prevê uma maior monitorização e o cumprimento de todas as normas legais e regulamentares aplicáveis, bem como as obrigações resultantes dos contratos de fornecimento de refeições em vigor".
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- Criada em 21 maio 2018
- 4. Bruxelas quer combater práticas desleais no comércio alimentar
- (Notícias)
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... unilaterais ou retroactivas de contratos e forçar o fornecedor a pagar produtos desperdiçados ou não vendidos”.
Na comunicação, a Comissão acrescenta ainda que “outras práticas só serão permitidas caso ...
- Criada em 16 abril 2018
- 5. Aeroportos espanhóis obrigados a vender água por um euro
- (Notícias)
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... em vigor nos novos contratos de concessão de espaços comerciais nos aeroportos espanhóis.
As lojas de conveniência são obrigadas a disponibilizar garrafas de 33 cl por um euro. No caso das máquinas ...
- Criada em 27 março 2018
- 6. Coimbra quer reforçar controlo de refeições escolares com monitorização da ASAE
- (Notícias)
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... câmara pretende “reforçar, no âmbito da execução dos contratos para fornecimento de refeições escolares, e para além do controlo diário exercido pelo município na unidade de confeção e nos refeitórios, ...
- Criada em 09 março 2018
- 7. Bolos, salgados e refrigerantes proibidos em hospitais e centros de saúde
- (Notícias)
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... em Diário da República.
Segundo o despacho, assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, os contratos a celebrar para concessão de espaços destinados à exploração de ...
- Criada em 04 janeiro 2018
- 8. Produção e comercialização de cogumelos
- (Notícias)
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... dos preços, contudo, são estipulados em contratos anuais; por isso, os exportadores estão atualmente a efetuar envios com prejuízo. Nem todos os importadores britânicos estão dispostos a pagar preços mais ...
- Criada em 15 dezembro 2016
- 9. Hotel do Porto fechado por suspeita de legionella vai reabrir
- (Notícias)
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... cerca de 200 mil euros de prejuízos".
Os prejuízos no Hotel Boa-Vista justificam-se nomeadamente com as indemnizações efetivadas, cancelamentos de reservas e contratos e ao investimento de "milhares d ...
- Criada em 15 outubro 2015
- 10. Alimentos básicos com preços altos na próxima década
- (Notícias)
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... ontra a especulação de curto prazo, com venda de contratos que foram comprados no mesmo dia.
"Esse é o tipo de especulação que devemos evitar em períodos como o atual. O objetivo não é intervir nos me ...
- Criada em 29 agosto 2012
- 11. 80% das frutas e legumes vendidos nos hipermercados são nacionais
- (Notícias)
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... r nos respetivos preços de venda o grande aumento dos custos de produção" condizem com a análise da Autoridade da Concorrência aos contratos entre celebrados entre distribuidores e fornecedores e que revel ...
- Criada em 27 julho 2012
- 12. A Monsanto e o negócio com sementes transgénicas
- (Blog)
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As críticas concentram-se sobre a Monsanto, porque, segundo Shiva, "95% das sementes de algodão são controladas pela empresa, que possui contratos de licenciamento com 60 empresas de sementes indian ...
- Criada em 28 dezembro 2011
- 13. Ganhar dinheiro com a fome
- (Notícias)
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... Rússia e déficits em outros países, como a Ucrânia e o Canadá.
Outras multinacionais da alimentação também reagiram ante o temor da escassez; realizaram contratos de futuros e apropriam-se de tonelada ...
- Criada em 07 março 2011
- 14. Grandes retalhistas obrigados a pagar a horas a partir de Janeiro
- (Notícias)
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... ontem em Diário da República e obriga que os contratos de compra, venda ou fornecimento de bens alimentares tenham prazos de pagamento relativamente curtos, desde que o credor seja uma pequena ou microempresa ...
- Criada em 27 outubro 2010
- 15. Atrasos no pagamento a fornecedores de produtos alimentares vão dar multa até 45 mil euros
- (Notícias)
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... hoje aprovado.
O decreto-lei estabelece prazos máximos de pagamento obrigatórios para os contratos de compra e venda ou de fornecimento de bens alimentares exclusivamente destinados ao consumo humano ...
- Criada em 03 setembro 2010
- 16. Land Grabbing - Apropriação de terras
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... Coreia do Sul, EUA, Japão, India, China, entre outros, para produzir alimentos destinados à exportação.
Desde 2008, 180 contratos teriam sido assinados, segundo um instituto de Oakland, nos EUA ...
- Criada em 05 maio 2010
- 17. Thermo Fisher lança laboratório de resposta global à segurança alimentar
- (Notícias)
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... o Director de marketing da Thermo Fisher, Gerry Broski, ao FoodProductionDaily.com. “Não se destina ao processamento de amostras nem a contratos de controlo analítico de rotina – estando desse modo em ...
- Criada em 20 abril 2010
- 18. Neocolonialismo: Investidores estrangeiros tomam conta das terras agrícolas africanas
- (Notícias)
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... relator especial da ONU para O Direito à Alimentação, alerta: “Como os países da África estão competindo por investidores, estão baixando os preços em relação uns aos outros”. Alguns contratos, diz De ...
- Criada em 30 julho 2009
- 19. Regras Gerais dos Estabelecimentos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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... à protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados à distância, regula os contratos ao domicílio e equiparados, as vendas automáticas e as vendas especiais esporádicas e estabelece modalidades ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 20. Leite e Produtos Lácteos
- (Legislação Portuguesa)
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... a Portaria n.º 196/2013, de 28 de maio, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que estabelece os termos e as condições dos elementos obrigatórios dos contratos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008