- 1. QUALIDADE DO AR INTERIOR
- (Notícias)
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... Simplificada Anual (ASA) é um procedimento obrigatório em Portugal, definido pelo Decreto-Lei n.º 101-D/2020 e regulamentado pela Portaria n.º 138-G/2021. Este processo visa garantir que a qualidade do ...
- Criada em 23 março 2025
- 2. Governo questionado sobre apanha de bivalves no Estuário do Tejo
- (Notícias)
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Os deputados do PSD do distrito de Setúbal questionaram o Governo sobre a apanha, transporte e comercialização dos bivalves no Estuário do Tejo, referindo que é necessário regulamentar esta atividade.
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- Criada em 05 julho 2018
- 3. Pragas urbanas aumentam e estão mais difíceis de tratar
- (Notícias)
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... a atividade de controlo de pragas ainda carece de regulamentação e são necessários estudos que possam identificar a evolução e o impacto das pragas no ambiente urbano e as respetivas consequências para a saúde públi ...
- Criada em 05 junho 2018
- 4. ASAE fechou 2 cantinas escolares nos primeiros 4 meses do ano
- (Notícias)
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... o, acrescenta, "prevê uma maior monitorização e o cumprimento de todas as normas legais e regulamentares aplicáveis, bem como as obrigações resultantes dos contratos de fornecimento de refeições em vigor".
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- Criada em 21 maio 2018
- 5. Mega operação da ASAE apreende 25 toneladas de alimentos por riscos para a saúde
- (Notícias)
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... géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos. Paralelamente, foram verificadas, igualmente, as mercadorias de bens não alimentares, e a sua conformidade com a regulamentação ...
- Criada em 23 março 2018
- 6. Maioria dos restaurantes vai continuar a impedir entrada de animais
- (Notícias)
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... melhor regulamentada.
José Manuel Esteves, diretor-geral da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), adianta que a maioria dos restaurantes vai continuar a impedir ...
- Criada em 23 março 2018
- 7. Lançado concurso para primeira central de transformação de bivalves em Portugal
- (Notícias)
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... es regulamentares, podendo mesmo ter pequenas quantidades de metais pesados. A amêijoa só pode ser consumida sem riscos se cozida industrialmente, só que em Portugal não havia até agora nenhuma infra-estrut ...
- Criada em 20 março 2018
- 8. "Selo à cavaleiro" deixa de ser obrigatório no vinho do Porto
- (Notícias)
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O Governo decidiu tornar facultativa a colocação do clássico selo de garantia no gargalo das garrafas de vinho do Porto. Os produtores e comerciantes da região do Douro aplaudem esta alteração regulamentar.
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- Criada em 11 fevereiro 2018
- 9. Trans, a pior gordura alimentar
- (Blog)
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... de canola, pode evitar de 30 a cem mil mortes prematuras por ano, segundo conclusão da Associação Médica Norte-Americana, em 2013.
As regulamentações do governo procuraram minimizar ou eliminar o us ...
- Criada em 14 junho 2017
- 10. Rotulagem do glúten - que alterações?
- (Notícias)
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... de glúten nos géneros alimentícios, que introduz alterações ao quadro regulamentar dos alimentos destinados ou adequados a consumidores celíacos, sem que seja reduzida a sua proteção.
No seguimento ...
- Criada em 29 julho 2016
- 11. EUA chantageiam UE para comprar alimentos americanos com ameaças sobre carros europeus
- (Notícias)
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... do de Livre Comércio e Investimento Transatlânticos (TTIP), que teve lugar em Bruxelas entre os dias 22 e 26 de fevereiro de 2016, tendo abordado os três pilares do acordo: acesso ao mercado, bases para a regulame ...
- Criada em 03 maio 2016
- 12. Ministro anuncia rotulagem obrigatória da carne de porco
- (Notícias)
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... m] será obrigatória, temos base legal para essa imposição. Nos produtos lácteos, a regulamentação comunitária não nos permite uma determinação com essa clareza, mas nada impede à indústria de o fazer", referiu.
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- Criada em 02 abril 2016
- 13. Nestlé é multada no Brasil por não informar presença de transgénicos
- (Notícias)
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... um produto que usamos contém ingredientes derivados de OGM, estes foram aprovados pelas autoridades reguladoras locais após cumprir rigorosas avaliações regulamentares e de segurança”, diz Méziani.
Histórico
A ...
- Criada em 31 março 2016
- 14. ASAE instaurou mais de 200 processos-crime este ano por fraude nos alimentos
- (Notícias)
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... consumidores na hora de comprar.
Outras crises, mas sanitárias (como a doença das vacas loucas nos anos 90), “influenciaram muito o desenvolvimento de nova regulamentação” sobre rotulagem, ingredientes ...
- Criada em 09 dezembro 2015
- 15. Um salmão transgénico em breve no prato dos norte-americanos
- (Notícias)
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... regulamentares”, sendo “próprio para consumo humano”, estimou a agência federal norte-americana do medicamento e da alimentação (FDA).
A decisão da FDA foi anunciada após anos de controvérsia em torno ...
- Criada em 22 novembro 2015
- 16. Bruxelas muda lei sobre novos alimentos: há insectos no prato
- (Notícias)
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Comissão Europeia criou nova regulamentação para adopção de novos produtos alimentares, para contemplar produtos como a chia, o óleo de coentros e… insectos.
A Comissão Europeia adoptou esta ...
- Criada em 18 novembro 2015
- 17. Hambúrguer preto do Burger King causa 'efeito colateral'
- (Blog)
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... mente na indústria e seguros para o consumo humano, conforme comprovação da Food and Drug Administration [FDA, órgão regulamentador de alimentos e remédios nos EUA]".
Não é informado qual o tipo de c ...
- Criada em 13 outubro 2015
- 18. Risco de presença de Ocratoxina A nos cereais de pequeno almoço
- (Blog)
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... os 0,10 ng/g e os 9,30 ng/g.
A maior parte das amostras testadas apresentaram níveis de OTA abaixo do limite regulamentar da UE de 3 ng/g, no entanto, foram detetados níveis superiores a este limite ...
- Criada em 21 março 2015
- 19. Medidas de Autoproteção
- (Blog)
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A regulamentação em vigor procura adequar os procedimentos das condições de segurança contra incêndios em edifícios ao novo regime jurídico da urbanização e edificação, sendo integrada pelos diplomas ...
- Criada em 09 agosto 2013
- 20. Apanha de bivalves proibida em várias regiões do país
- (Notícias)
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... mexilhão na Lagoa de Albufeira são de 10 a 20 vezes superiores ao valor regulamentar.
Fonte JN 23-07-2013
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- Criada em 24 julho 2013