... a a doença do jardineiro Dewayne Johnson. A empresa terá, agora, que indemnizar o antigo trabalhador da empresa em 290 milhões de dólares.
O julgamento teve início no início de julho. O doente termina ...
... da farmacêutica alemã Bayer, não identificado pela agência AFP.
Na sexta-feira, um tribunal de São Francisco, nos Estados Unidos, condenou a Monsanto a pagar 290 milhões de dólares (253 milhões de euros ...
... u Paulo Alexandre Ferreira.
No primeiro ano de funcionamento da plataforma (www.livroreclamacoes.pt), lançada a 01 de julho de 2017, houve 49.290 reclamações e 4.716 pedidos de informação.
Fonte: portugal.gov. ...
... amyloliquefaciens CECT 5940 (Ecobiol e Ecobiol plus) como aditivo em alimentos para animais PDF
Regulamento (CE) n.° 1290/2008 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2008, relativo à autorização de uma ...
Legislação Europeia
Regulamento (UE) n.º 1146/2014 da Comissão, de 23 de outubro de 2014, que altera os anexos II, III, IV e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu ...
... 1 PDF
Regulamento de Execução (UE) 2016/2290 da Comissão, de 16 de dezembro de 2016, que aprova o ácido peracético como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 11 ...
Migração de óleo de soja epoxidado (ESBO) (290 mg / kg - ppm) de tampas de frascos contendo pasta de azeitona verde proveniente de Portugal, com tampas de Espanha - Materiais em contacto com os alimentos ...
... ntes, quase tantos como Portugal. Trata-se do quarto país mais populoso do mundo e em 2050 deverá atingir os 290 milhões de habitantes.
A Indonésia é a maior economia do Sudeste Asiático e é membr ...
Portugueses já separaram mais de 290 mil toneladas de resíduos de embalagens A Sociedade Ponto Verde retomou mais de 290 mil toneladas nos primeiros seis meses do ano. O vidro, juntamente com os plásticos, ...
... (E 230)
- Difosfatos (E 450)
- Diglicéridos (E 471)
- Diglutamatos de: cálcio (E 623), magnésio (E 625)
- Dimetilopolissiloxano (E 900)
- Dióxidos de: carbono (E 290), enxofre ...
... carbono por estirpes de bactérias lácticas; não apresenta efeitos
toxicológicos nos adultos, mas os bebés podem ter dificuldades em
metabolizá-lo.
E 290 — Dióxido de carbono; conservante, agente ...
... pois os seus números E estão todos dentro da primeira
centena. Embora para os restantes aditivos do mesmo tipo se tenha
procurado numerá-los em sequência (p. ex., conservantes de E 200 a E
290 ou antioxidantes ...
... do Conselho, de 29 de Abril de 2008, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1493/1999, (CE) n.° 1782/2003, (CE) n.° 1290/2005 e (CE) n.° 3/2008 ...
... n.º 290/2001, de 16 de Novembro
PDF
Portaria n.º 299/2007 (D.R. n.º 54, Série I de 2007-03-16). Aprova o novo modelo de ficha de aptidão, a preencher pelo médico do trabalho face aos resultados dos ...
... e fluoreto de sulfurilo no interior e à superfície de determinados produtos PDF
Regulamento (UE) 2022/1290 da Comissão, de 22 de julho de 2022, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) ...
... dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas, no que respeita às normas de comercialização para a carne de aves de capoeira (JO L 290 de 6.11.2009) PDF
Rectificação ...
... jurídica interna as Directivas n.os 97/72/CE e 98/19/CE, de 15 de Julho e de 18 de Março, respectivamente PDF
Portaria n.º 290/97 (D.R. n.º 101, Série I-B de 1997-05-02). Altera o anexo I à Portaria ...
... instituindo o respectivo regime e condições de registo e aprovação PDF
Decreto-Lei n.º 188/2005 (D.R. n.º 212, Série I-A de 2005-11-04). Altera o anexo do Decreto-Lei n.º 290/2003, de 15 de Novembro, ...