Substâncias que, quando aplicadas na superfície externa dos géneros alimentícios, lhes conferem uma aparência brilhante ou formam um revestimento protector. ...
... dutos alimentares pouco perecíveis (como massas, arroz, conservas, farinhas, açúcar, azeite, óleos, etc.) e corresponde à data até à qual o operador económico considera que os géneros alimentícios con ...
... Prepare os alimentos preferencialmente no próprio dia. Lave previamente as mãos e utensílios, não devendo utilizar os mesmos materiais para diferentes géneros alimentícios, quer em cru ou confecionado;
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... de higiene dos recipientes e utensílios que contactam com os géneros alimentícios.
Como resultado da ação foram fiscalizados 51 operadores económicos, tendo sido instaurados 12 processos de contraordenação, ...
... s (isto no caso, por exemplo, de produtos sujeitos à vigilância sanitária ou qualquer forma de controle e fiscalização governamental, como, por exemplo, os produtos farmacêuticos e alimentícios.
A comunicaç ...
... EUROPOL e INTERPOL direcionada ao combate às práticas fraudulentas em géneros alimentícios.
Nesta megaoperação participaram em simultâneo 67 países - entre os quais 24 estados-membros da União Europeia ...
... da sua dimensão ou recursos, através da implementação e monitorização de processos que garantam a disponibilização de géneros alimentícios salubres, produzidos e fornecidos em ambientes seguros e saudáveis.
Os ...
Ausência de fiscais agropecuários nas inspeções sanitárias do SIF é um dos problemas apontados por europeus em auditoria feita no Brasil em 2017.
A quantidade de produtos alimentícios brasileiros ...
... a esse programa ao abrigo de vários regulamentos da Comissão. O mais recente foi o Regulamento de Execução (UE) 2017/660 da Comissão.
Trinta a quarenta géneros alimentícios constituem os principais ...
... identificar disponibilidades por tipo de géneros alimentícios e que junte doadores e beneficiários.
Um projeto piloto desta plataforma prevê-se que seja implementado até outubro deste ano.
Esta plataforma ...
... (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal PDF
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Legislação Europeia
Regulamento (UE) n.º 1146/2014 da Comissão, de 23 de outubro de 2014, que altera os anexos II, III, IV e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu ...
... géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos. Paralelamente, foram verificadas, igualmente, as mercadorias de bens não alimentares, e a sua conformidade com a regulamentação ...
... mandado de prisão preventiva, investigado por corrupção, passiva e ativa, concussão, peculato, prevaricação, advocacia administrativa, falsificação e adulteração de substância ou produtos alimentícios ...
... alimentícios".
Nesta ação realizada em conjunto com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária verificou-se que o entreposto procedia ao armazenamento de produtos alimentares sujeitos a temperatur ...
... para sua utilização como alimento e contém alegações não autorizadas como “saciedade precoce” e “redução de peso” nos materiais de publicidade.
Inclusive, a mesma empresa divulgava os produtos alimentícios ...
... as condições relativas à segurança alimentar.
Na sequência da ação da ASAE, foram fiscalizados 120 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo-crime por géneros alimentícios impróprios ...
... e o know-how dos agricultores", diz Johann Schneider-Amman.
Em segundo lugar, a produção de géneros alimentícios deve ser adaptada às condições locais e à utilização eficiente dos recursos. "Somen ...