- 41. Há carne de vaca picada à venda em Portugal sem condições, diz a Deco
- (Notícias)
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... instaurou 818 processos por contra-ordenação e 91 processos crime, o que corresponde a uma taxa de incumprimento de 21%, indicam dados oficiais. Em 2012 foram colhidas 209 amostras, correspondendo a 173 ...
- Criada em 22 fevereiro 2013
- 42. ASAE reclama recrutamento urgente de pessoal
- (Notícias)
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... detectadas 16.400 infracções, que resultaram na detenção de 1118 pessoas e no levantamento de 2403 processos-crime e 9372 contra-ordenações, além das 1340 empresas que suspenderam a actividade.
Fonte ...
- Criada em 24 abril 2012
- 43. Industriais do bacalhau apresentam queixa contra Pingo Doce e Continente
- (Notícias)
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... 15 de Janeiro, a mesma que originou a apreensão de leite.
Desde 2006, foram instaurados sete processos-crime e 301 contra-ordenações por vendas com prejuízo. Ao todo, a ASAE já apreendeu material ...
- Criada em 04 abril 2012
- 44. Mais sete produtos alimentares sob suspeita de venda abaixo do custo
- (Notícias)
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... cabe dar seguimento à instrução do processo, ouvir as partes interessadas e decidir sobre a existência, ou não, de um ilícito.
O crime de venda com prejuízo é punido com coimas que rondam os 2500 ...
- Criada em 08 fevereiro 2012
- 45. Olivier foi absolvido e quer processar ASAE
- (Blog)
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Olivier Costa foi esta terça-feira absolvido do crime de desobediência à ASAE (Autoridade Segurança Alimentar e Económica) por permitir que os clientes do Guilty dançassem naquele restaurante bar. ...
- Criada em 21 dezembro 2011
- 46. China aperfeiçoa legislação de segurança alimentar
- (Notícias)
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... vai promover a revisão das leis concernentes, em particular a determinação dos tipos, acusações e punições para crimes relacionados à segurança alimentar.
Já a vice-presidente do Supremo Tribunal ...
- Criada em 12 dezembro 2011
- 47. Chef Olivier detido pela ASAE por desobediência
- (Blog)
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O conhecido chef e empresário da restauração Olivier foi detido pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), pelo crime de desobediência à autoridade relativamente a um dos espaços comerciais ...
- Criada em 12 dezembro 2011
- 48. ASAE fiscaliza 575 estabecimentos e garante que produtos de lojas orientais são cada vez mais seguros
- (Notícias)
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... produtos e géneros alimentícios corruptos e avariados". Foram instaurados 35 processos crime, 239 processos de contraordenação e a atividade em 19 estabelecimentos foi suspensa.
Fonte dn 11-11-20 ...
- Criada em 13 novembro 2011
- 49. 400 toneladas de alimentos apreendidos e sete detidos
- (Notícias)
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... nça Alimentar e Económica) inspeccionou 1.035 agentes económicos que comercializavam produtos orientais, tendo suspenso a actividade de 22 estabelecimentos, instaurado 119 processos crime e 278 processo ...
- Criada em 13 novembro 2011
- 50. ASAE apreendeu 76 toneladas de alimentos estragados
- (Notícias)
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A mesma fonte indicou que na sequência da apreensão dos alimentos foram instaurados dois processos: um criminal ao proprietário do estabelecimento pelo crime de "produto avariado" e uma contra-ordenaçã ...
- Criada em 11 agosto 2011