... a ASAE.
Na sequência da operação, foram instaurados 30 processos crimes, mais de 200 processos de contraordenação e ainda detidos 22 indivíduos.
"Entre os principais objetivos da OPSON VII destacam ...
A fiscalização resultou na instauração de 650 processos de contraordenação. A ASAE iniciou ainda quatro processos crimes, fez duas detenções e suspendeu sete estabelecimentos por falta de higiene.
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... Rafael vai comparecer em tribunal para confessar a culpa dos crimes de incumprimento de quotas e contrabando dos lucros para Portugal.
A procuradoria não confirmou se a confissão significa que o empresário ...
... de controlo de crimes económicos e normalização de qualidades e serviços devem funcionar com muito rigor, de modo a garantir a melhor segurança nos países membros.
No âmbito da cooperação bilateral ...
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Determinado a não deixar minar a sua administração, mais de 8 mil pessoas já foram presas por crimes de segurança alimentar desde janeiro.
Fonte euronews 20-06-2013
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... sem que tal seja mencionado nos rótulos, a situações que prefiguram crimes de fraude económica, sem impacto na saúde pública. A Deco, contudo, insiste que a questão pode não se resumir a um problema de ...
A ASAE instaurou hoje cinco processos-crimes a empresas portuguesas por fraude sobre mercadoria e apreendeu 79 toneladas de carne contendo vestígios de carne de cavalo.
Em comunicado, a Autoridade ...
... vai promover a revisão das leis concernentes, em particular a determinação dos tipos, acusações e punições para crimes relacionados à segurança alimentar.
Já a vice-presidente do Supremo Tribunal ...
... e quarta-feira, em tribunal, por três crimes de desobediência. A ASAE deteve-o por falta de licença para o restaurante Guilty by Olivier, em Lisboa, funcionar como discoteca. O empresário nega ao DN que ...
... ior dos castigos" para infratores recorrentes, crimes de produção e venda de produtos falsificados ou de má qualidade e infrações de direitos intelectuais.
Peter K. Ben Embarek, responsável técnic ...
... revogar a legislação ambiental vigente e ainda a Lei de Crimes Ambientais, tem a maioria de seus membros da base aliada do governo federal, que tendem muito mais para o lado ruralista do que para a áre ...
... a contra a vacina do vírus H1N1? No vídeo, a freira catalã - autora dos livros "Os crimes das grandes companhias farmacêuticas" e "A teologia feminista" - começa por dar conta da sua formação académica, ...
O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a legitimidade da ASAE como órgão de polícia criminal. Ou seja, que o organismo pode constituir suspeitos de crimes como arguidos, fazer a sua detenção e aplicar-lhes ...
... de terem cometido crimes de guerra.
Em vez de comprar ações, o ex-banqueiro está agora especulando sobre o futuro político do sul do Sudão, que ele insiste será um país independente em dez anos, quando ...