- 1. Governo questionado sobre apanha de bivalves no Estuário do Tejo
- (Notícias)
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Os deputados do PSD do distrito de Setúbal questionaram o Governo sobre a apanha, transporte e comercialização dos bivalves no Estuário do Tejo, referindo que é necessário regulamentar esta atividade.
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- Criada em 05 julho 2018
- 2. Restaurantes franceses obrigados a ter embalagens para levar sobras
- (Notícias)
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Os deputados franceses aprovaram um projecto de lei que visa defender os consumidores e o ambiente, incluindo como medida a obrigatoriedade dos chamados “doggy-bags” nos restaurantes, ou seja, de recipientes ...
- Criada em 02 junho 2018
- 3. Bélgica admite exportações fraudulentas de carne para vários países
- (Notícias)
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... (AFSCA), que depende do seu ministério, por suspeita de facilitar nos controlos efetuados a esta empresa.
Num relatório apresentado hoje aos deputados, a AFSCA explicou que alertou a Justiça depoi ...
- Criada em 21 março 2018
- 4. ASAE tem de deixar de ser vista como entidade "do café da esquina e da feira"
- (Notícias)
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... comércio digital, tal como existe em outros países europeus.
O mesmo responsável avançou também aos deputados que outro novo desafio para a ASAE passa pela sua intervenção no branqueamento de capi ...
- Criada em 09 março 2018
- 5. União Europeia pode proibir os kebabs
- (Notícias)
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... eurodeputados da comissão de saúde do Parlamento Europeu recusaram esta semana dar luz verde ao uso de fosfatos na carne dos kebabs, seja de cordeiro, vaca ou frango, devido aos potenciais riscos para ...
- Criada em 04 dezembro 2017
- 6. Novas regras para alimentos para bebés
- (Notícias)
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Fórmulas para bebés ou produtos lácteos para crianças pequenas devem respeitar novas regras de rotulagem, apresentação e publicidade.
Os eurodeputados aprovaram, esta terça-feira, em Estrasburgo, ...
- Criada em 13 junho 2013
- 7. Mais sete produtos alimentares sob suspeita de venda abaixo do custo
- (Notícias)
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... era a correcta”, disse António Nunes aos jornalistas, já depois de ter sido ouvido pelos deputados. Nos próximos oito dias, a ASAE deverá entregar toda a documentação à Autoridade da Concorrência, a quem ...
- Criada em 08 fevereiro 2012
- 8. Legislação alimentar: o que se cozinha no Parlamento Europeu
- (Blog)
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... Europeu - que pretendia proibir a produção de alimentos com animais clonados - e o Conselho - que apenas pretendia proibir a "primeira geração" -, os deputados ao Parlamento Europeu instaram a Comissã ...
- Criada em 24 julho 2011
- 9. Parlamento da UE apoia direito de proibir transgénicos
- (Notícias)
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... locais ou regionais, como a resistência aos pesticidas, a preservação da biodiversidade local ou a falta de informação sobre consequências da utilização de transgénicos.
Os deputados desejam também ...
- Criada em 08 julho 2011
- 10. Rotulagem de alimentos mais clara e com mais informação
- (Notícias)
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... o que pretendem adquirir.
A nova legislação, já negociada entre os eurodeputados e os Estados-membros, visa garantir que a rotulagem dos alimentos na UE “seja mais clara e legível, criando condições ...
- Criada em 06 julho 2011
- 11. Nova lei alimentar dá mais poder à FDA
- (Notícias)
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A primeira grande reforma na legislação de segurança alimentar dos Estados Unidos desde 1938, aprovada ontem pela Câmara dos Deputados, dá à Food and Drug Administration (FDA), agência de vigilância ...
- Criada em 24 dezembro 2010
- 12. Transgénicos na UE: Petição insiste em dados na rotulagem
- (Notícias)
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... «Era preciso maioria absoluta e teve maioria simples. Ninguém esperava que tantos deputados votassem a favor desta iniciativa», disse a especialista.
Zélia Vitorino, da LPN, explicou, por seu lado, ...
- Criada em 19 julho 2010
- 13. Portugal votará contra introdução de arroz transgénico na UE
- (Notícias)
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... arroz carolino», salientou.
Na comissão parlamentar da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a Plataforma Transgénicos Fora (PTF) alertou os deputados da para os possíveis problemas causados ...
- Criada em 16 julho 2010
- 14. Novo código Florestal ameaça o meio ambiente brasileiro
- (Notícias)
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... ecológico no funcionamento das paisagens e sua influência sobre as actividades humanas.
Trata-se da proposta da bancada ruralista da câmara dos Deputados em alterar o Código Florestal Brasileiro. ...
- Criada em 31 maio 2010
- 15. Tribunal diz que ASAE pode actuar como polícia
- (Notícias)
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... se no acórdão.
Uma decisão que vem contrariar as interpretações de alguns magistrados. Bacelar Gouveia considera que estas competências da ASAE deveriam ter passado pela aprovação dos deputados por ...
- Criada em 05 abril 2010
- 16. Novos alimentos: PE altera proposta para que sejam proibidos alimentos derivados de animais clonados
- (Notícias)
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... e nanotecnologias (novel food).
Os eurodeputados
aprovaram ontem várias alterações à proposta da Comissão relativa a
novos alimentos, nomeadamente no que diz respeito a alimentos derivados
d ...
- Criada em 26 março 2009