- 21. Ovos e Ovoprodutos
- (Legislação Portuguesa)
-
Legislação Portuguesa
Despacho n.º 10050/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15. Normas sobre marcação dos ovos com o código do produtor PDF
Despacho Normativo n.º 27/2003 (D.R. ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 22. Regulamento (CE) n.º 853/2004
- (HACCP)
-
... ou uma marca de identificação.
download: Regulamento (CE) n.º 853/2004
...
- Criada em 01 fevereiro 2008
- 23. Regulamento (CE) n.º 852/2004
- (HACCP)
-
...
- Manutenção da cadeia de frio
- Recolha e análise de amostras
download:
Regulamento (CE) n.º 852/2004 ...
- Criada em 01 fevereiro 2008
- 24. Regulamento (CE) n.º 178/2002
- (HACCP)
-
... sistema de alerta rápido.
download: Regulamento (CE) n.º 178/2002 ...
- Criada em 01 fevereiro 2008
- 25. Livro Branco - Segurança dos Alimentos
- (HACCP)
-
... das
Autoridades competentes.
3º Princípio:
Rastreabilidade
download: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos ...
- Criada em 01 fevereiro 2008
- 26. Codex Alimentarius
- (HACCP)
-
... produtos alimentares. De facto, com o aumento
contínuo do mercado global, são evidentes as vantagens da existência
de critérios uniformes para a protecção dos consumidores.
download: Codex ...
- Criada em 01 fevereiro 2008