Com o objetivo de ajudar os operadores do setor alimentar, as empresas de consultoria alimentar e as entidades públicas que intervêm nos licenciamentos, a DGAV elaborou um GUIA DE ORIENTAÇÃO sobre a ...
... a instauração de um processo de contraordenação "por falta de licenciamento e falta de número de controlo veterinário".
Fonte: SOL 31-01-2018
Mais de 30 mil queijos curados apreendidos em Borba
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... para consumo e 16 processos de contraordenação.
De destacar ainda o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de inspeção periódica à instalação de gás e a falta de licenciamento ...
... 35 toneladas de carne, por falta de licenciamento, ausência de Número de Controlo Veterinário (NCV) e de número de operador e recetor, e ainda três toneladas de carne imprópria para consumo e com falt ...
... de dois estabelecimentos, localizados nos concelhos de Faro e Albufeira, por incumprimento dos requisitos de licenciamento para o exercício da atividade. Foram ainda instaurados dois processos de contraordenação ...
... rio sobre "Produção de Leite no Entre Douro e Minho: Questões da Atualidade", promovido pela Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal, anunciou ainda que o licenciamento das explor ...
... em 2012 para "conjunto de interesse público" e que há mais de dez anos tem sido frequentemente citada como candidata a património mundial, sem que a candidatura tenha sido alguma vez formalizada. "Com o licencia ...
... passado mês de fevereiro 400 kg de amêijoa japónica, no valor de 1.500 euros. As apreensões foram feitas durante duas ações de fiscalização. Já foram instaurados os processos por falta de licenciamento ...
... e normas de comercialização, rotulagem, condições de conservação e armazenagem e ainda questões relativas ao licenciamento, tendo sido instaurados 96 processos de contraordenação", em 550 operações de fiscalizaçã ...
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje a apreensão de sete mil queijos de cabra e a suspensão total da unidade de fabrico em Mirandela por ausência de licenciamento para ...
Os dois últimos fogareiros sem licenciamento e em desrespeito pelos regulamentos higiossanitários de restaurantes da Avenida Luísa Todi foram retirados da via pública pela Câmara Municipal de Setúbal. ...
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As críticas concentram-se sobre a Monsanto, porque, segundo Shiva, "95% das sementes de algodão são controladas pela empresa, que possui contratos de licenciamento com 60 empresas de sementes indian ...
... ade, duas por transporte incorreto de alimentos e uma por contrafação, avançou António Nunes.
A operação vai decorrer até às 10:30, para verificar a "temperatura, rotulagem, proveniência e o licencia ...
... e até às 10:30, a ASAE vai verificar a "temperatura, rotulagem, proveniência e o licenciamento, dependendo do tipo de atividade em causa", explicou à Lusa um dos inspetores na área da investigação.
E ...
... e Comércio; o Ministério do Comércio; a Administração Estatal de Alimentos e Medicamentos (SFDA).
A Lei da Higiene Alimentar, de 1995, colocava o Ministério da Saúde no controle e supervisão, de licenciament ...
... o plano de crescimento dos lucros globais da Dow.
– O Brasil é um alvo onde queremos crescer – apontou, referindo-se ao produto, parte de um acordo de licenciamento cruzado com a rival Monsanto.
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"Licenciamento Zero" é o nome do programa que o Governo apresentou hoje e que promete facilitar todas as burocracias até agora necessárias para abrir um pequeno negócio.
Restaurantes, cafés, bare ...
Ocaso do oftalmologista de Lagoa que operava numa clínica sem licenciamento voltou a colocar a descoberto as fraquezas das nossas inspecções. Na mesma semana, a propósito de uma morte numa sauna na ...