... custos diretos são elegíveis pelo período máximo de 36 meses, observando os limites máximos previstos no quadro seguinte, para cada mês de apoio:
Notas:
a) A IAS fixa-se nos € 438,81, nos termos ...
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...destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos (LMR) de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposição dos consumidores ...
... de Agosto de 2008, que estabelece limites máximos de resíduos do aditivo para a alimentação animal cantaxantina para além das condições previstas na Directiva 2003/7/CE PDF
Regulamento (CE) n.° 721/2008 ...
... um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (JO L 60 de 9.3.1999) PDF
Regulamento (CE) n.° 582/2009 da ...
... e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de antraquinona, benfluralina, bentazona, bromoxinil, clortalonil, famoxadona, imazamox, brometo de metilo, propanil e ácido sulfúrico no ...
... ia de toda a Europa.
Para o responsável do TOM, este prémio só vem consagrar o caráter visionário do conceito e coloca-o ao nível de outros expoentes máximos da gastronomia europeia. "Na carta que envi ...
Estudo com 17 amostras de sal, incluindo três portuguesas, confirma existência de micropartículas de plástico no sal de mesa vendido em oito países. Uma delas registou valores máximos de contaminação.
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... Dylan se casaria e teria quatro filhos.
Sara foi uma inegável fonte de inspiração para o artista, que a homenageou em mais do que um tema. Um dos exemplos máximos dessa influência encontra-se na canção ...
Ao longo dos anos tem sido necessário alterar os teores máximos de certos contaminantes, no sentido de ter em conta novas informações e desenvolvimentos no Codex Alimentarius. Em prol da segurança ...
... –, começa agora a espreitar uma nova ameaça. Desta vez devido à pior seca em 50 anos vivida nos Estados Unidos e que já fez com que os preços do milho e da soja disparassem para máximos históricos.
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... máximos de resíduos em alimento, bem como, o intervalo de segurança que deve ser observado entre a última aplicação do agrotóxico e a colheita. Já o Ibama observa os riscos que essas substâncias oferecem ...
... uma ligação directa entre a ingestão de micotoxinas e os seus efeitos tóxicos, valendo-lhes o nome de venenos insidiosos.
Devido à sua toxicidade, existe regulamentação legal que rege os teores máximos ...
... outro produto tinha conseguido reunir, numa embalagem de apenas 125 ml, os parâmetros máximos requeridos pelo “5 a day”: ter mais de 160 gramas de de fruta ou vegetais (equivalente a duas peças).
Seguindo ...
... em quantidades superiores aos limites máximos definidos e permitidos por lei.
Outra forma importante de contaminação química dos alimentos, na segurança alimentar, é a migração de substâncias químicas ...
... ainda ser interditados ao longo das investigações. "Não acho que haja um risco muito sério, mas a dioxina simplesmente não faz parte dos alimentos. Existe uma razão para termos limites máximos permitido ...
... níveis máximos de nitratos em alimentos como o espinafre e a alface. E já em 2008 a questão tinha sido levantada por um parecer da EFSA, o que levou a Comissão Europeia a solicitar a recolha de mais informações. ...
... hoje aprovado.
O decreto-lei estabelece prazos máximos de pagamento obrigatórios para os contratos de compra e venda ou de fornecimento de bens alimentares exclusivamente destinados ao consumo humano ...
... em animais após a exposição a longo prazo para Castanho HT em níveis inferiores aos que foram utilizados para determinar a ADI em avaliações anteriores.
Com base nos níveis máximos permitidos para ...
... de tais contaminações se torna mais difícil.
“Como se prova pela inexistência de valores acima dos limites máximos definidos pela legislação europeia em vigor”, sustenta o documento.
A entidade ...