- 21. Anvisa publica novos critérios para registo de agrotóxicos
- (Blog)
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... da Anvisa e do Ibama é requisito obrigatório para que o agrotóxico seja registado.
A Anvisa faz a avaliação toxicológica dos produtos quanto ao impacto na saúde da população e estabelece os limites ...
- Criada em 23 janeiro 2012
- 22. Porto Restaurant Week 2011
- (Blog)
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... participam apenas com serviços de almoço ou jantar.
Antes de ir é obrigatório fazer a sua reserva e, tal como em Lisboa vai poder reservar o seu lugar à mesa de alguns dos restaurantes através da ...
- Criada em 21 outubro 2011
- 23. A importância da rotulagem para a segurança alimentar
- (Blog)
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... Angola, é obrigatório o rótulo estar escrito em língua portuguesa. Infelizmente nota-se a introdução no mercado angolano de produtos com a rotulagem em língua estrangeira, de difícil compreensão da maioria ...
- Criada em 29 agosto 2011
- 24. Tabela nutricional impressa na casca dos ovos
- (Blog)
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De facto ainda não é obrigatório, é uma brincadeira. Este ovo tem a tabela nutricional impressa na casca, feita por um Eggbot (máquina que imprime em bolas de ping pong, ovos e outros objectos redondos). ...
- Criada em 30 março 2011
- 25. Restaurantes ponderam cobrar pagamentos com multibanco para ultrapassar crise
- (Notícias)
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... azeite e renegociar preços com os fornecedores, estimulando a dinamização de centrais de compras. “Lá fora em países evoluídos como a Alemanha nada disto é obrigatório. São povos pragmáticos e parcimoniosos. ...
- Criada em 29 março 2011
- 26. Operadora mentiu em relatório nuclear
- (Notícias)
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... apesar dos técnicos, que se contentaram em fazer apenas controles rotineiros, garantirem o contrário.
Outras peças, cujo controle não é necessariamente obrigatório, tampouco foram submetidas a uma ...
- Criada em 23 março 2011
- 27. É <span class="highlight">obrigatório</span> Reciclar os Óleos Alimentares Usados
- (Blog)
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... de 2009, quando entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 267/2009: a partir desse dia, o desafio deixou de ser voluntário e pontual para se tornar nacional e obrigatório.
Hoje em dia, estão instalados 439 ...
- Criada em 11 novembro 2010
- 28. Codex Angola quer que normas de produção alimentar sejam de uso <span class="highlight">obrigatório</span>
- (Notícias)
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O presidente do Codex Angola, Gomes Cardoso, disse em Luanda, que um dos objectivos da instituição é trabalhar para que as normas de produção alimentar sejam de uso obrigatório pelos produtores nacionais ...
- Criada em 24 outubro 2010
- 29. Atrasos no pagamento a fornecedores de produtos alimentares vão dar multa até 45 mil euros
- (Notícias)
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... hoje aprovado.
O decreto-lei estabelece prazos máximos de pagamento obrigatórios para os contratos de compra e venda ou de fornecimento de bens alimentares exclusivamente destinados ao consumo humano ...
- Criada em 03 setembro 2010
- 30. Novo logotipo para os produtos biológicos da UE
- (Notícias)
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... partir de 1 de Julho de 2010, o logotipo biológico da UE será obrigatório em todos os produtos biológicos pré-embalados produzidos em qualquer dos Estados-Membros e que respeitem as normas aplicáveis. ...
- Criada em 21 março 2010
- 31. Rotulagem de Alimentos
- (HACCP)
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... sobre a
embalagem em rótulo, etiqueta, cinta, gargantilha, letreiro de
documento, acompanhando ou referindo-se ao respectivo produto.
É obrigatório que o rótulo contenha:
- Denominação d ...
- Criada em 21 janeiro 2009
- 32. Vírus
- (Microbiologia)
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... biliares e ao ácido clorídrico
durante o processo de digestão.
Dado que os vírus são parasitas intracelulares obrigatórios, necessitam
da maquinaria celular e do metabolismo do hospedeiro para ...
- Criada em 17 março 2008
- 33. Consultoria
- (Serviços)
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... eficazes, que associam o cumprimento dos requisitos obrigatórios à natureza das actividades realizadas e recursos disponíveis, minimizando, ao máximo, a entropia causada por alterações radicais nas práticas ...
- Criada em 11 fevereiro 2008
- 34. Regras Gerais dos Estabelecimentos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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... regulamentares PDF
Portaria n.º 1111/2008, D.R. n.º 192, Série I de 2008-10-03. Estabelece os conteúdos mínimos obrigatórios do regulamento interno de cada mercado abastecedor PDF
Decreto-Lei ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 35. Leite e Produtos Lácteos
- (Legislação Portuguesa)
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... a Portaria n.º 196/2013, de 28 de maio, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que estabelece os termos e as condições dos elementos obrigatórios dos contratos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008