- 21. Imposto da batata frita é chumbado
- (Notícias)
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... 100 gramas de produto.
O "imposto da batata frita", que iria taxar alimentos com excesso de sal, gerou confusão no parlamento e acabou por não ser aprovado.
A ideia esteve para ser chumbad ...
- Criada em 28 novembro 2017
- 22. Suíços decidem sobre segurança alimentar
- (Notícias)
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... ado unilateralmente sobre a produção nacional.
Conselho Federal (Poder Executivo) e o Parlamento decidiram, portanto, enfrentar uma contraproposta direta à iniciativa, de que a preocupação/petição ...
- Criada em 04 setembro 2017
- 23. Rotulagem dos alimentos mais completa
- (Notícias)
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... de cálculo do valor energético estão definidas no Regulamento (UE) nº 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de Outubro de 2011.
QUALI, 13/12/2016
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- Criada em 13 dezembro 2016
- 24. Futuro do herbicida glifosato em suspenso na União Europeia
- (Notícias)
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... autorização de venda do glifosato fosse de nove anos e não de 15 anos, como estava previsto inicialmente. Em Abril, uma votação no Parlamento Europeu recomendou que a renovação fosse de apenas sete anos. ...
- Criada em 20 maio 2016
- 25. Glifosato - Pesticida perigoso usado por 89 câmaras
- (Notícias)
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... os, mas Itália, França, Holanda e Suécia ter-se-ão oposto à renovação da licença, o que fez com que não se realizasse votação por não estar garantida a maioria qualificada. O Parlamento Europeu fez uma recomend ...
- Criada em 03 maio 2016
- 26. Eu gosto mais das alheiras transmontanas do que tu
- (Notícias)
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Parlamento discutiu diplomas que recomendam ao Governo que crie mecanismos de promoção, apoio, valorização e defesa da produção de alheiras. O PAN é contra.
Foi ao desafio sobre quem quer proteger ...
- Criada em 05 fevereiro 2016
- 27. PAN quer menu vegetariano em todas as cantinas públicas
- (Notícias)
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O Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) defende a inclusão obrigatória de uma opção de menu vegetariano em todas as cantinas públicas e apresentou uma proposta nesse sentido no Parlamento, no final ...
- Criada em 26 janeiro 2016
- 28. Governo vai baixar o IVA na restauração para 13%
- (Notícias)
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... o, que este ainda tem de ser debatido no parlamento e enviado para o Presidente da República.
Pelo meio ainda vão decorrer eleições presidenciais, pelo que "pode haver circunstâncias alheias ao primeiro-mini ...
- Criada em 22 janeiro 2016
- 29. Bruxelas muda lei sobre novos alimentos: há insectos no prato
- (Notícias)
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... lo parlamento Europeu e o Conselho Europeu antes de ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia".
O objectivo da nova regulamentação, que reforma legislação que data de 1997, é "simplificar o procedim ...
- Criada em 18 novembro 2015
- 30. Mais do que taxar carnes, deve estimular-se o consumo de vegetais
- (Notícias)
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... Na sequência do comunicado da OMS, o PAN (Pessoas-Animais-Natureza), partido político que passou a ter um deputado no Parlamento, veio defender em comunicado que a informação deveria conduzir “à promo ...
- Criada em 28 outubro 2015
- 31. Milhares protestaram contra transgénicos da empresa Monsanto
- (Blog)
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... ndial da Saúde (OMS), foi particularmente visado pelos manifestantes.
Em Estrasburgo, entre 800 e mil manifestantes reuniram-se em frente ao Parlamento Europeu, antes de se deitarem no chão por um ...
- Criada em 25 maio 2015
- 32. Ajuda alimentar a Portugal será reduzida a metade
- (Notícias)
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... s Pessoas Mais Carenciada, cujo orçamento para o período 2014/2020 não deve ser inferior a 3,5 mil milhões de euros, conforme defendeu o Parlamento Europeu em junho.
No âmbito do novo fundo, os Estados-Membr ...
- Criada em 05 setembro 2013
- 33. Novas regras para alimentos para bebés
- (Notícias)
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... aprovadas durante a sessão plenária do Parlamento Europeu (PE), têm também como objetivo "facilitar a distinção entre os alimentos de consumo corrente e os que são destinados a grupos específicos", como ...
- Criada em 13 junho 2013
- 34. Londres fala em "conspiração" na carne de cavalo
- (Blog)
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... mos ver mais destas ações em outros países da Europa", acrescentou o ministro que deverá falar amanhã sobre o caso da carne de cavalo no parlamento britânico.
Owen Paterson sublinha que segundo os te ...
- Criada em 14 fevereiro 2013
- 35. Biocidas
- (Legislação Europeia)
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... dos tipos 1, 2 e 4 PDF
Retificação do Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas ...
- Criada em 29 junho 2012
- 36. PS acusa Governo de lançar novo imposto "encapotado" numa taxa de segurança alimentar
- (Notícias)
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... disse aos jornalistas o deputado do PS Miguel Freitas, numa declaração no Parlamento.
O deputado considerou que o “Governo repete também aqui a receita de sempre, mais impostos”.
“Por outro lado, ...
- Criada em 16 abril 2012
- 37. Guerra aos clones na Europa ameaça exportadores de gado
- (Blog)
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... d, membro do Parlamento Europeu da Holanda que coordena o debate.
Defensores da prática dizem que a clonagem de animais de qualidade superior pode potencialmente melhorar a genética e a produtivida ...
- Criada em 05 dezembro 2011
- 38. <span class="highlight">Parlamento</span> Europeu aprova nova rotulagem de produtos alimentares
- (Blog)
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... regulamento aprovado recentemente pelo Parlamento Europeu sobre a informação que tem de ser prestada aos consumidores.
A indicação do país de origem passa também a ser obrigatória para mais alimentos. ...
- Criada em 24 julho 2011
- 39. Legislação alimentar: o que se cozinha no <span class="highlight">Parlamento</span> Europeu
- (Blog)
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... introduz a indicação obrigatória do local de origem e facilita a promoção de alimentos tradicionais.
Novos alimentos
Na sequência do fracasso das negociações em sede de conciliação entre o Parlamento ...
- Criada em 24 julho 2011
- 40. Bruxelas apresenta reforma da Política Comum de Pescas
- (Notícias)
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Mas a Espanha, que tem a maior frota pesqueira da União Europeia, é um dos pesos pesados contra a reforma. A batalha negocial passa agora pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu. Se a reforma ...
- Criada em 18 julho 2011