- 21. 79% dos pais acham publicidade de fast food imprópria
- (Blog)
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... crianças.
A preocupação se estende para a Europa. Inglaterra e França, por exemplo, possuem regras claras para publicidade de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras e sódio – o primeiro país proíbe ...
- Criada em 18 junho 2011
- 22. Aprovada em Espanha lei que <span class="highlight">proíbe</span> doces e refrigerantes nas escolas
- (Blog)
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Foi aprovada em Espanha nesta quinta-feira (16) uma lei que limita a venda de doces industrializados, aperitivos, salgados e refrigerantes nas escolas. Estão proibidos alimentos com altos níveis de ...
- Criada em 17 junho 2011
- 23. Excremento humano poderá ajudar a garantir segurança alimentar
- (Blog)
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... , sujeito às restrições apropriadas em questões como concentração de metais pesados.
Os regulamentos da UE proíbem o uso de biosólidos em áreas agrícolas orgânicas, por causa da preocupação com relaç ...
- Criada em 01 dezembro 2010
- 24. África do Sul quer vender milho transgénico para a China
- (Notícias)
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... is específicas sobre os riscos biotecnológicos proíbem os OGM, como é o caso do Zimbabué", que não quer o milho sul-africano, explica Mayet.
Em abril, ecologistas quenianos impediram o desembarque ...
- Criada em 22 setembro 2010
- 25. Alemanha acorda para crescimento do mercado de comida muçulmana
- (Notícias)
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... animais.
A lei alemã proíbe a matança de animais que não tenham sido anestesiados antes. Para a maioria dos muçulmanos, um animal anestesiado já está morto, e o Alcorão proíbe o consumo de cadáveres ...
- Criada em 06 agosto 2010
- 26. Obama marca reunião para derrubar a lei que <span class="highlight">proíbe</span> caça comercial às baleias
- (Notícias)
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“Salve as baleias” tem sido o slogan motivador do movimento ambientalista por décadas, mas no Dia da Terra deste ano, os políticos da Casa Branca reuniram-se com representantes estrangeiros para discutir ...
- Criada em 06 junho 2010
- 27. Colheres de pau em vias de desaparecer
- (Blog)
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A legislação não proíbe as colheres de madeira, mas condiciona a sua utilização em função do estado de conservação, diz, à agência Lusa, um técnico da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ...
- Criada em 06 junho 2010
- 28. Áustria <span class="highlight">proíbe</span> o cultivo de batata transgénica
- (Notícias)
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O Ministério austríaco da Saúde emitiu nesta quinta-feira um decreto que proíbe a batata transgénica "Amflora", do consórcio químico alemão BASF, apesar do recente sinal verde dado ao produto pela Uniã ...
- Criada em 05 abril 2010
- 29. Regras Gerais dos Estabelecimentos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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... Série I-A de 1999-02-16). Regula o turismo de natureza PDF
Decreto-Lei n.º 140/98 (D.R. n.º 113, Série I-A de 1998-05-16). Altera o Decreto-Lei n.º 370/93, de 29 de Outubro (proíbe práticas individuais ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 30. Leite e Produtos Lácteos
- (Legislação Portuguesa)
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... Regulamenta as características, o acondicionamento e a rotulagem dos leites parcial e totalmente desidratados PDF
Portaria n.º 861/84 (D.R. n.º 265, Série I de 1984-11-15). Proíbe a venda e consumo ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 31. Embalagem e Materiais em Contacto com Géneros Alimentícios
- (Legislação Portuguesa)
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Legislação Portuguesa
Decreto-Lei n.º 55/2011. D.R. n.º 74, Série I de 2011-04-14. Proíbe a utilização de uma substância em biberões de plástico, com o objectivo de proteger a saúde ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 32. Químicos
- (Legislação Portuguesa)
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... PDF
Decreto-Lei n.º 8/90 (D.R. n.º 3, Série I de 1990-01-04). Proíbe a comercialização e utilização de detergentes cuja biodegradabilidade
média seja inferior a 90% ou que possam causar danos à saúde ...
- Criada em 02 fevereiro 2008