... foi agora detido e deverá ser presente a tribunal para responder pelo crime de desobediência.
Fonte diariodigital 12-12-2011
Olivier acusa ASAE de o perseguir
Olivier Costa responde, amanhã ...
... u à Lusa o presidente da ASAE, António Nunes, eram "responsáveis por armazéns com toneladas de produtos alimentares estragados". Os responsáveis "foram detidos e presentes a tribunal". Durante a operaçã ...
... na Política Agrária Comum, mas na da Acção Social, como aliás vai passar a ser a partir de 2014, por ordem do Tribunal de Justiça Europeu.
Estes dois anos estariam ainda na PAC a título provisório, ...
... Tribunal de Justiça de abril passado, que deu razão a uma queixa apresentada pela Alemanha, por o PCAAC não estar apenas a recorrer ao chamado sistema de intervenção - os excedentes agrícolas europeus ...
... ilidade de assumir o controle da CBD em 2012.
Em junho, quatro dias antes do anúncio oficial do projeto de fusão, o Tribunal de Comércio de Nanterre indicou ter apreendido 22 documentos referentes às neg ...
... "explodiram" depois que os agricultores acrescentaram algumas substâncias para acelerar seu crescimento.
Por este motivo, o Tribunal Popular Supremo (TPS) da China anunciou o endurecimento d ...
... a Alimentar "não está sendo implementada apropriadamente".
O Tribunal pediu a compra de frutas e vegetais em mercados de toda a cidade e que eles fossem examinados em laboratórios certificados, c ...
... um manual de consulta que possa trazer benéficos individuais e colectivos.
Ao final do prefácio, as autoras-editoras convidam o leitor "a ser júri deste 'tribunal científico' e a formar uma opin ...
... visitas de inspecção e de diligências de instrução”, segundo o inspector regional, Mário Menezes.
Entre a actividade inspectiva desenvolvida em 2009, a IRAE refere ter feito 13 deslocações a tribunal, ...
O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a legitimidade da ASAE como órgão de polícia criminal. Ou seja, que o organismo pode constituir suspeitos de crimes como arguidos, fazer a sua detenção e aplicar-lhes ...