... ões servidas diariamente nas escolas deverá rondar o meio milhão nos estabelecimentos do 2.º, 3.º ciclos e secundário, uma vez que nos jardins de infância e no 1.º ciclo esta matéria é da competência das autarquias.
Refe ...
... 2004, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.° 178/2002 no que diz respeito à criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança ...
Legislação Europeia
Regulamento (UE) n.º 1146/2014 da Comissão, de 23 de outubro de 2014, que altera os anexos II, III, IV e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu ...
... suposto.
“Flippy”, o robot que virava hambúrgueres num restaurante de fast food nos EUA foi deposto do seu cargo. O problema não foi a falta de competência do robot, mas sim a incapacidade de seus ...
... da União Europeia (UE) e às autoridades de cada país, através da partilha de estudos científicos relacionados com a fraude e qualidade alimentar.
Entre as suas competências encontra-se a coordenação ...
... e da Comissão, e gerar conhecimentos específicos a cada país, fazendo, entre outras coisas, o levantamento das competências e infraestruturas laboratoriais nos Estados-membros.
O novo Centro de Conhecimento ...
... do Algarve pretende contribuir para o aprofundamento das competências técnicas na área da alimentação adequada, saudável e acessível, tendo por base a dieta mediterrânica.
Estas ações destinam-se aos ...
... Azul), deixando o estabelecimento parcialmente destruído.
Contactadas pelo DN, as câmaras de Setúbal e Sesimbra preferiram não comentar o assunto, alegando não ser da sua competência, mas o presidente da C ...
... que as entidades que regulam as marcas de origem geográfica protegida tenham competências para agir de forma mais activa para evitar que uma marca possa minar a confiança de todo o sector.
O deputado ...
... pois, em comum, têm idênticas atribuições fiscalizadoras nos territórios da sua competência.
O Governo Regional dos Açores tem, desde de 1995, apostado na melhoria do funcionamento do mercado através ...
... normas provenientes de um diploma não autorizado do Governo, pois seria da competência legislativa da Assembleia da República, e a criação de uma contribuição especial a favor de entidades públicas sem ...
... s e "que continuam a existir elevados níveis de comportamentos de risco e de excesso de consumo, com consequências nefastas para a população mais jovem".
A fiscalização é da competência da Autorid ...
... de inspeção possuir e usar armas. O inspetor-geral pode aplicar coimas em matéria económica.
É competência da ASAE fiscalizar os locais onde decorra qualquer atividade económica em setores tão diversos ...
A nova Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) vai ter competências na protecção da saúde pública e defesa dos direitos do consumidor, acumulando funções no domínio da segurança alimentar ...
... no passado.
A portaria determinou "que a competência em matéria ambiental e agrária deve se limitar apenas aos municípios que integram a jurisdição da sede da correspondente Secção Judiciária".
...
... ão, como ficam os pequenos agricultores? Hans Hurri, do Centro Nacional de Pesquisa de Competências, observou que 99 por cento dos agricultores vivem em pequenas propriedades. Apenas um por cento vive em gra ...
... ainda não existem estudos científicos “por parte de entidades de reconhecida competência técnica que comprovem a não existência de riscos para a saúde pública” dos OGM.
Os peticionários alertam também ...
... da bactéria.
O comunicado precisa que a análise realizada pela Direção Geral da competência demonstrou que o distribuidor dessas sementes foi essa companhia britânica, com base em Ipswich, e recomendou ...
... primeiro animal transgénico a entrar na cadeia alimentar americana. A FDA não tomou nenhuma decisão sobre rotulagem, mas as autoridades deixaram claro que a agência não tem competência para alterar a etiqueta ...