... pastilhas com açúcar, gomas, snacks doces ou salgados, designadamente tiras de milho, batatas fritas e pipocas.
O despacho proíbe ainda, nos novos contratos a venda de chocolates em embalagens superiores ...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, no passado dia 7, uma lei que proíbe o uso de palhinhas de plástico (canudos no Brasil) em bares, restaurantes e quiosques da cidade.
O projeto de ...
Estabelecimentos serão excluídos da lista de empresas autorizadas a exportar carne e derivados para o bloco europeu por causa de "deficiências no sistema de controlo oficial brasileiro".
O Comité ...
... é o caso da Matanuska Moçambique, que perdeu 1,550 hectares de produção devido ao fungo na província de Nampula em fevereiro do ano passado.
"A MASA proíbe igualmente a movimentação de material de propagaçã ...
... foram publicadas diversas resoluções que proíbem fabricação, distribuição e comercialização de alimentos por irregularidades, como falta de registro do produto, falta de autorização da empresa para comercializar ...
... sentido de remover todos os vídeos referentes ao desafio.
As normas da Comunidade do YouTube proíbem o conteúdo destinado a incentivar atividades perigosas ...
... rebuçados, caramelos, pastilhas com açúcar, gomas, snacks doces ou salgados, designadamente tiras de milho, batatas fritas e pipocas (doces ou salgadas).
O despacho, que proíbe também, nos novos contratos, ...
... provada, embora a União Europeia tenha definido legislação que proíbe o uso de fosfatos na preparação de carne, em que são usados para manter sabor e hidratação. Existem, no entanto, exceções e a lei nad ...
... ilustrem o modo de preparação”.
O diploma proíbe também, nessas fórmulas de leite infantil, a utilização dos termos “adaptado”, “maternizado” ou “humanizado”, e exige no rótulo a afirmação da superioridade ...
... o na decisão de proibir a gordura trans neste país. Cientistas do FDA e da Universidade Erasmus, de Roterdã, na Holanda, analisaram os índices de mortalidade nos condados que proíbem a gordura trans artificia ...
O Governo anunciou nesta quinta-feira que vai retirar do mercado a taloamina e todos os produtos fitofarmacêuticos que contenham aquela substância, por constituírem um risco grave para a saúde humana, ...
Nos mercados de 58 concelhos está proibida venda de galinhas, perus, patos e gansos. Importação de França está interdita.
Portugal proibiu a importação de aves a partir de França para os próximos ...
O Governo francês decidiu proibir o cultivo do milho transgénico da multinacional Monsanto, autorizado pela União Europeia, a algumas semanas da cimeira de líderes e quando é esperada a apresentação ...
... A lei proíbe claramente a venda depois da data indicada, e se os produtos não forem retirados dos estabelecimentos ficam em “incumprimento legal”. A técnica deixa um aviso: “Um alimento contaminado pode ...
Uma subcomissão liderada pela ASAE está a avaliar a alteração da lei que proíbe a venda de álcool a menores de 16 anos e a publicidade em eventos desportivos e musicais, revelou hoje Manuel Cardoso, ...
... Sanitária (Anvisa),. A agência proíbe que as embalagens anunciem promessas além de “contribui para o equilíbrio da flora intestinal”. Em 2009, a agência proibiu a propaganda do Actimel, que anunciava aumentar ...
... produtos e a forma como são expostos nos pontos de venda.
A legislação obriga os fabricantes a incluir alertas sobre a importância da amamentação e proíbe promoções ou sugestões de semelhança co ...
... de chumbo no solo e no pó. Isto torna-se especialmente perigoso para as crianças que têm tendência a levar tudo à boca – “pica”. Em Portugal foi publicado o Decreto-Lei n.º 54/93 que proíbe o uso e a comercialização ...
Com base no princípio da precaução, a UE considerou necessário proibir também temporariamente a importação de todas as sementes e leguminosas provenientes do Egipto, tais como:
Rebentos ...
... reconheceu essa fragilidade da infância diante de ações de marketing e repudiou publicamente o direcionamento de campanhas ao público infantil em seu blog (em inglês).
Hoje três países proíbem a publicidad ...