- 1. UE publica programa de controlo de limites máximos de pesticidas nos alimentos
- (Notícias)
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... a esse programa ao abrigo de vários regulamentos da Comissão. O mais recente foi o Regulamento de Execução (UE) 2017/660 da Comissão.
Trinta a quarenta géneros alimentícios constituem os principais ...
- Criada em 13 abril 2018
- 2. Alimentos para Animais (2)
- (Legislação Europeia)
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... monensina de sódio (Coxidin) destinado à alimentação animal PDF
Regulamento (CE) n.° 976/2008 da Comissão, de 6 de Outubro de 2008, que altera os Regulamentos (CE) n.° 2430/1999, (CE) n.° 418/2001 ...
- Criada em 29 março 2018
- 3. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios (2)
- (Legislação Europeia)
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... de suínos domésticos PDF
Regulamento (UE) n.º 218/2014 da Comissão, de 7 de março de 2014, que altera os anexos dos Regulamentos (CE) n.º 853/2004 e (CE) n.º 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ...
- Criada em 29 março 2018
- 4. Operação Carne Fraca (Brasil)
- (Notícias)
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... e lavagem de dinheiro.
Em relação às acusações, a BRF informou na época que estava colaborando com as autoridades para o esclarecimento dos fatos. Ela afirmou que cumpre as normas e regulamentos referentes ...
- Criada em 08 março 2018
- 5. Suíça obriga a atordoar lagostas antes de serem cozinhadas
- (Notícias)
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... ir o comércio ilegal de cães e proibir aparelhos automáticos que punem os animais quando estes ladram.
Haverá ainda novos regulamentos no que diz respeito ao abate de animais doentes ou feridos e a Su ...
- Criada em 11 janeiro 2018
- 6. Nova Lei de Segurança Alimentar entra em vigor na China
- (Notícias)
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A revisada Lei de Segurança Alimentar, considerada a mais rigorosa lei do setor na história da China, entra em vigor neste mês. A nova Lei de Segurança Alimentar estipula diversos regulamentos rigorosos ...
- Criada em 06 outubro 2015
- 7. Fogareiros sem licenciamento removidos em Setúbal
- (Notícias)
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Os dois últimos fogareiros sem licenciamento e em desrespeito pelos regulamentos higiossanitários de restaurantes da Avenida Luísa Todi foram retirados da via pública pela Câmara Municipal de Setúbal. ...
- Criada em 16 janeiro 2012
- 8. Será que a ASAE deixa?
- (Blog)
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... de Freguesia de Castelões de Cepeda e da Associação Empresarial de Paredes, conta com a participação da ASAE e das Finanças.
O desconhecimento das leis e dos regulamentos, e dos métodos de actuaçã ...
- Criada em 16 dezembro 2011
- 9. China reforça supervisão de segurança alimentar
- (Notícias)
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... criou regulamentos sobre a administração de pequenas oficinas de transformação de alimentos e vendedores privados. Paralelo a isso, a Província de Guangdong quer aumentar a inspeção, visando construi ...
- Criada em 05 maio 2011
- 10. Nestlé e Kraft serão processadas por rótulos em transgénicos
- (Notícias)
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... itando as normas, os regulamentos e a legislação vigente no país, o que significa também respeitar seus consumidores e o seu direito à informação", diz a empresa em nota.
A J.Macêdo, detentora da mar ...
- Criada em 16 março 2011
- 11. Excremento humano poderá ajudar a garantir segurança alimentar
- (Blog)
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... o 19.
O relatório pediu uma mudança nos regulamentos da União Europeia para que se autorize o uso do material de esgoto tratado, conhecido como biosólidos, em terras que têm o certificado orgânic ...
- Criada em 01 dezembro 2010
- 12. Hipermercados passam a estar abertos ao domingo a partir deste fim-de-semana
- (Notícias)
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... ao domingo, passando estes estabelecimentos a poder funcionar todos os dias das seis da manhã à meia noite.
As autarquias têm actualmente cerca de seis meses para adaptar os regulamentos municipais ...
- Criada em 22 outubro 2010
- 13. Indústria e ONGs travam a guerra do salmão transgénico
- (Notícias)
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... regulamentos.
A questão da etiqueta foi o foco de uma audiência que durou um dia inteiro na terça-feira, na qual a FDA considerou a possibilidade de aprovar a venda de salmões transgénicos que crescem ...
- Criada em 23 setembro 2010
- 14. Salmão transgénico no menu dos americanos pode estar para breve
- (Notícias)
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... e a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar está ainda a elaborar regulamentos nesse sentido.
Outras experiências
Muitos olhos estão focados neste momento no salmão transgénico, porque ...
- Criada em 22 setembro 2010
- 15. Salmão Geneticamente Modificado
- (Notícias)
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Na primeira sessão, serão apresentadas as tecnologias de produção de animais GM e os respectivos regulamentos para a avaliação destes animais. No segundo dia, serão debatidas as questões da saúde ...
- Criada em 30 agosto 2010
- 16. Asae, mitos desvendados
- (Blog)
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... estiveram protegidos de qualquer
contaminação que os possa tornar impróprios para consumo humano.
Géneros alimentícios
provenientes de produção primária própria – Os
Regulamentos não se aplicam ...
- Criada em 26 março 2010
- 17. Norma revogatória dos critérios microbiológicos que devem obedecer os bolos e cremes de pastelaria
- (Notícias)
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... de 15 de Novembro, o que determinou a revogação tácita da
Portaria n.º 65/90, de 26 de Janeiro, bem como da Portaria n.º 1268/95,
de 25 de Outubro.
Os regulamentos
comunitários, pela sua própria ...
- Criada em 13 fevereiro 2009
- 18. Alimentação Especial
- (Legislação Europeia)
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... e 2006/141/CE da Comissão, a Diretiva 2009/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) n.º 41/2009 e (CE) n.º 953/2009 da Comissão PDF
Regulamento (UE) n.º 1161/2011 da Comissão, ...
- Criada em 22 dezembro 2008
- 19. Vinhos
- (Legislação Europeia)
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... e à apresentação de determinados produtos vitivinícolas PDF
Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.º 314/2012 da Comissão, de 12 de abril de 2012, que altera os Regulamentos (CE) n.º 555/2008 ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 20. Rotulagem
- (Legislação Europeia)
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... a presença reduzida de glúten nos géneros alimentícios PDF
Regulamento (UE) n.º 686/2014 da Comissão, de 20 de junho de 2014, que altera os Regulamentos (CE) n.º 983/2009 e (UE) n.º 384/2010 no que ...
- Criada em 02 fevereiro 2008