- 1. Selo "Clean & Safe"
- (Notícias)
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Esta medida, dinamizada pelo Turismo de Portugal e envolvendo, entre outros, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), a Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), o Instituto de Mobilidade ...
- Criada em 06 junho 2020
- 2. Breves notas sobre o procedimento de recall no Brasil
- (Blog)
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... , limitando-se a usar a expressão temporal “imediatamente”, a questão do "timing" para o início dos procedimentos é e já foi alvo de inúmeras discussões.
As mais recentes decisões judiciais e administrati ...
- Criada em 09 maio 2018
- 3. Alertas por salmonela em produtos brasileiros sobem 1.400% na Europa
- (Notícias)
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... uditoria, o Ministério da Agricultura informou à União Europeia, em setembro, que estava reorganizando a equipe e contratando 300 fiscais agropecuários, entre outras medidas administrativas, como a “verti ...
- Criada em 24 abril 2018
- 4. Operação Carne Fraca (Brasil)
- (Notícias)
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... mandado de prisão preventiva, investigado por corrupção, passiva e ativa, concussão, peculato, prevaricação, advocacia administrativa, falsificação e adulteração de substância ou produtos alimentícios ...
- Criada em 08 março 2018
- 5. Suíços decidem sobre segurança alimentar
- (Notícias)
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... ão com alimentos de produção local diversificada e sustentável." Além disso, o governo deve adotar medidas para impedir a perda de terras agrícolas, assegurar que a carga administrativa seja baixa na agricultu ...
- Criada em 04 setembro 2017
- 6. ASAE em acção de fiscalização na Praça da Fruta
- (Blog)
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... para terem aqui as coisas à venda”, considera.
Câmara promoveu reuniões entre ASAE e vendedores
A ASAE é a autoridade administrativa nacional especializada no âmbito da segurança alimentar e ...
- Criada em 01 abril 2012
- 7. China suspende fornecimento de aves a Hong Kong por conta de gripe aviária
- (Notícias)
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... contacto estreito e trabalhará juntamente com a Região Administrativa Especial de Hong Kong para aprimorar medidas de controle da epidemia, disse Li.
A AGSQIQ pediu que as autoridades de qualidade ...
- Criada em 24 dezembro 2011
- 8. Baleia corcunda inspira biólogos a inventar nova forma de pesca
- (Blog)
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... vogados, divulgação, contabilidade e despesas administrativas. O montante servirá para manter a empresa a funcionar durante um ano. "O crowdfunding permite-nos manter a independência", explica Tiago.
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- Criada em 07 setembro 2011
- 9. Nova espécie de milho transgénico vai invadir as lavouras no Brasil
- (Notícias)
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... até 2014.
Problemas no rótulo
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça está prestes a julgar, administrativamente, dez empresas que foram investigadas e descumpriram ...
- Criada em 22 março 2011
- 10. Livro de Reclamações com mais 20 mil queixas em 2010
- (Notícias)
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... administrativa e 589 por causa da qualidade da assistência de cuidados de saúde.
As restantes 2.434 queixas na área da saúde devem-se a outros problemas, dos quais quase metade (1.066) reclamações ...
- Criada em 16 março 2011
- 11. A sua cozinha passava numa inspecção da ASAE?
- (Blog)
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... nos alimentos.
A ASAE, autoridade administrativa portuguesa especializada na segurança alimentar e na fiscalização económica, tem como uma das principais responsabilidades a avaliação e comunicação ...
- Criada em 16 fevereiro 2011
- 12. Cimeira da FAO decorre em Angola sob o lema “Investir na agricultura em África para uma segurança alimentar sustentada”
- (Notícias)
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... reunião da FAO, a análise de questões da organização sobre o programa de desenvolvimento da agricultura africana no quadro da Nepad, bem como questões administrativas internas, o orçamento e o plano de ...
- Criada em 05 maio 2010
- 13. Regras Gerais dos Estabelecimentos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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... para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/37/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Junho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 14. Embalagem e Materiais em Contacto com Géneros Alimentícios
- (Legislação Europeia)
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... China e da Região Administrativa Especial de Hong Kong, China PDF
Regulamento (UE) n.º 10/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011, relativo aos materiais e objectos de matéria plástica destinados ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 15. Químicos
- (Legislação Portuguesa)
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... 1999/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Maio, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros respeitantes à classificação, embalagem ...
- Criada em 02 fevereiro 2008