... ões servidas diariamente nas escolas deverá rondar o meio milhão nos estabelecimentos do 2.º, 3.º ciclos e secundário, uma vez que nos jardins de infância e no 1.º ciclo esta matéria é da competência das autarquias.
Refe ...
... os pelas pessoas e vai permitir também que a comunidade de apanhadores seja alargada."
Em Junho de 2016 foi criado um grupo de trabalho que envolveu as forças de segurança, autarquias locais e Gove ...
... adequada na comunidade.
As ações, subordinadas ao tema «Alimentação Saudável e Acessível como estratégia de prevenção da Insegurança Alimentar» e organizadas em parceria com as autarquias, vão realizar-se ...
... os Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar, dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, das Autarquias Locais, da Educação, Adjunto e da Saúde e ...
... montarias, sendo designado um médico veterinário oficial (da DGAV ou das autarquias) para observar os órgãos e as carcaças dos animais abatidos, procedendo ao exame das peças capturadas e à colheita de am ...
... da licença de uso deste herbicida.
As perguntas foram feitas às 308 autarquias do país pelo Bloco de Esquerda (BE): usam glifosato e em que quantidades. Responderam 107 e destas, 89 disseram sim e 18 ...
Cerca de trinta autarquias manifestaram já interesse em aderir ao Pacto de Milão, uma iniciativa que pretende desenvolver sistemas alimentares mais sustentáveis e ligados à agricultura urbana, que ...
... usado por algumas autarquias para limpeza de arruamentos (uma das vias importantes de exposição das populações, segundo a IARC).
O glifosato está autorizado para aplicação em linhas de água par ...
... e Económica (ASAE). Pelo caminho ficaram o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia e o antigo inspector-geral das Autarquias Joaquim Carlos Pinto Rodrigues.
O despacho de nomeação foi assinado na ...
... ser o motor da economia de Portugal. Para além disso, as autarquias locais têm um papel determinante na promoção dos produtos e gastronomia regionais. Explicou ainda que o Movimento “Slow Food” defende ...
... comuniquem essa abertura às autarquias. Até agora, aos domingos e feriados as grandes superfícies eram obrigadas a fechar à uma da tarde.
O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio mostra-se preocupado ...
... e a clarificação quanto à definição legal de grandes superfícies é muito "importante e positiva", na medida em que veio pôr fim a diferenças de interpretação da lei entre as autarquias, que licenciam aque ...
... nefastas para as micro e pequenas empresas comerciais”.
Recorde-se que o parecer da PGR pôs fim às diferentes interpretações feitas da lei, por parte das autarquias, que têm a competência de licenciar ...