... e a possibilidade de submissão de candidaturas a fundos comunitários.
Os resultados preliminares deste projeto (EntoValor) “foram bastante animadores”, pois “demonstraram que é possível substituir totalmente ...
... FAO vá fazer "toda a diferença" para este território cada vez mais despovoado. "O espírito de entreajuda é o pilar dos trabalhos agrícolas", frisou.
O forno comunitário da aldeia coze uma vez por mês, ...
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O executivo comunitário com sede em Bruxelas apresentou esta quinta-feira uma proposta legislativa que visa a proibição das práticas comerciais desleais mais nocivas na cadeia de abastecimento alimentar, ...
... a estes resíduos.
Explica o Regulamento que em 2008 estabeleceu-se um primeiro programa comunitário coordenado plurianual de controlo, abrangendo os anos de 2009, 2010 e 2011. Foi dada continuidade ...
... para animais PDF
Regulamento (CE) n.° 1353/2007 da Comissão, de 20 de Novembro de 2007,
que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o ...
... um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (JO L 60 de 9.3.1999) PDF
Regulamento (CE) n.° 582/2009 da ...
... de 2008, que designa os laboratórios comunitários de referência no domínio das doenças dos crustáceos, da raiva e da tuberculose bovina, que define responsabilidades e tarefas adicionais dos laboratórios ...
Legislação Europeia
Regulamento (UE) n.º 1146/2014 da Comissão, de 23 de outubro de 2014, que altera os anexos II, III, IV e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu ...
A Comissão Europeia vai lançar na terça-feira um Centro de Conhecimento para melhorar a qualidade dos alimentos e reforçar a luta contra a fraude alimentar, anunciou hoje o executivo comunitário.
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... permitido pelo direito comunitário.
Os protestos não se fizeram esperar em várias partes do mundo contra o uso deste herbicida, já considerado “provavelmente cancerígeno” pela Organização Mundial d ...
... lotes entre edifícios, pátios comunitários e telhados. Surgem também adjetivos como biológicos, saudáveis ou, tirando do inglês, “foodie”. Mas, se nos referimos à alimentação da população mundial, os jardins ...
... comunitário.
A par do alerta alimentar, a imprensa holandesa está a relatar as informações contraditórias que foram transmitidas pela NVWA.
Num primeiro momento, o organismo disse que os níveis d ...
... com representantes dos 28 Estados-membros, esteve reunido na quarta e na quinta-feira em Bruxelas para, entre outros assuntos, votar o prolongamento da venda do glifosato no espaço comunitário. A 30 de ...
... l contra o executivo comunitário no Tribunal Europeu de Justiça. Fonte oficial do STOP TTIP disse à Lusa que esperam uma primeira decisão judicial até início de outubro, quando termina o prazo de um a ...
... é um produto de “qualidade reconhecida” e “central para o turismo de Trás-os-Montes”. Criticou “erros técnicos” e a “demagogia das propostas do PSD” ao pedir fundos comunitários só para as alheiras, por ...
... da ASAE. Suspendemos alguns estabelecimentos, mas a suspensão por falta de condições de higiene deriva do enquadramento comunitário e é temporária, até que o dono do estabelecimento corrija. A maiori ...
Cerca de dez mil vitelos com 15 dias foram abatidos e incinerados nos Açores nos últimos dois anos, porque o subsídio comunitário para o abate compensa mais aos agricultores.
A informação foi ...
... cumprimos o regulamento comunitário que estabelece alguns microrganismos como a salmonela, listeria, que é onde nós investimos mais porque é sempre onde existem mais problemas nos produtos cárneos e nos ...
... l da federação dos bancos alimentares, Manuel Paisana.
O Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC), que termina no final do ano, será substituído pelo Fundo de Auxílio Europeu ...
... conduzida pelo empresário escocês Hugh Grant anunciou então ter retirado pedidos de autorização de cultivo de organismos geneticamente modificados no espaço comunitário. A Comissão Europeia confirmou. ...