- 41. Logotipo de produção biológica da União Europeia
- (Notícias)
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... colectiva de agricultura biológica no Instituto Benelux da Propriedade Intelectual e nos registos de marcas comerciais comunitário e internacional.
O presente regulamento entra em vigor no sétimo ...
- Criada em 31 março 2010
- 42. Valores de referência para ingestão de carbohidratos, fibras alimentares, gorduras e água
- (Notícias)
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... gerais para as linhas mestras da dieta alimentar (FBDG- food-based dietary guidelines), identificou informação científica relevante para estabelecer essas linhas de orientação para os países comunitários, ...
- Criada em 27 março 2010
- 43. Asae, mitos desvendados
- (Blog)
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... a sua não contaminação ou deterioração podem ser
vendidas na praia sem qualquer problema.
Copos de plástico para
café ou outras medidas – Não existe qualquer diploma
legal, nacional ou comunitário, ...
- Criada em 26 março 2010
- 44. Governo aceita cultivo de batatas transgénicas
- (Notícias)
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... transgénica, apelando a uma frente unida de países contra a decisão do executivo comunitário.
Fonte: TSF
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- Criada em 10 março 2010
- 45. EFSA emite parecer sobre biotoxinas marinhas
- (Notícias)
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... riscos para a saúde.
Estes valores foram
cruzados com os dados de consumo e de ocorrência de alguns países da UE
para se avaliar os limites comunitários.
2009.08.28
Fonte: ASAE
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- Criada em 28 agosto 2009
- 46. Salmonella continua a ser a principal causa de surtos de origem alimentar
- (Notícias)
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A Autoridade Europeia
para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e o Centro Europeu de Prevenção e
Controle das Doenças (ECDC) publicaram o
Relatório Comunitário sobre
Surtos de Origem Alimentar na ...
- Criada em 08 maio 2009
- 47. Novos alimentos: PE altera proposta para que sejam proibidos alimentos derivados de animais clonados
- (Notícias)
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... clonados e seus descendentes.
Os eurodeputados
defendem que esses alimentos devem reger-se por um regulamento
específico, a apresentar pelo executivo comunitário, que proíba a
colocação no mercad ...
- Criada em 26 março 2009
- 48. Controlo oficial dos géneros alimentícios
- (Notícias)
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... (CE) n.º
882/2004 estabelece a nível comunitário um quadro harmonizado de regras
gerais para a organização destes controlos. A fim de se obter uma
abordagem global e uniforme a respeito dos controlos ...
- Criada em 10 março 2009
- 49. Norma revogatória dos critérios microbiológicos que devem obedecer os bolos e cremes de pastelaria
- (Notícias)
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... de 15 de Novembro, o que determinou a revogação tácita da
Portaria n.º 65/90, de 26 de Janeiro, bem como da Portaria n.º 1268/95,
de 25 de Outubro.
Os regulamentos
comunitários, pela sua própria ...
- Criada em 13 fevereiro 2009
- 50. Vinhos
- (Legislação Europeia)
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... de execução do Regulamento (CE) n.º 1493/1999 do Conselho e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos PDF
Regulamento (CE) n.º 889/2008 da Comissão de 5 de Setembro de ...
- Criada em 02 fevereiro 2008