- 21. Gripe A: OMS sob suspeita de corrupção
- (Notícias)
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... modificado a sua definição de pandemia? A antiga definição falava de um vírus novo, de rápida propagação, para o qual não há imunidade e que provoca uma alta taxa de enfermos e de mortes. Hoje em dia ...
- Criada em 18 abril 2010
- 22. Tribunal diz que ASAE pode actuar como polícia
- (Notícias)
-
... Segundo o tribunal, "o diploma que criou a ASAE está ferido de inconstitucionalidade orgânica porque a sua definição teria de passar pelo Parlamento e não apenas por decisão do Governo", como acontece ...
- Criada em 05 abril 2010
- 23. Hipers de Belmiro são os mais beneficiados com novo horário
- (Notícias)
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... e a clarificação quanto à definição legal de grandes superfícies é muito "importante e positiva", na medida em que veio pôr fim a diferenças de interpretação da lei entre as autarquias, que licenciam aque ...
- Criada em 28 março 2010
- 24. Perigos Químicos
- (Perigos Alimentares)
-
... usados no processamento de alimentos e a
categoria alimentares directos. Pela definição, este são produtos
químicos que são intencionalmente ou incorporados directamente nos
alimentos.
São classificados ...
- Criada em 18 janeiro 2010
- 25. Linhas orientadoras das medidas a tomar relativamente à presença de nicotina em cogumelos selvagens
- (Notícias)
-
... 1 e 2 são para aplicação temporária, esperando-se
a definição do LMR para a nicotina em cogumelos frescos e secos no
final de 2009, com base nos resultados do programa de monitorização
referido na recomendação ...
- Criada em 18 maio 2009
- 26. A EFSA avalia os riscos para a saúde devidos à presença de nicotina em cogumelos selvagens
- (Notícias)
-
... fosse considerado
temporário, e referiu que o programa de monitorização proposto pela
Comissão irá ser útil para a obter uma base mais robusta para a
definição do LMR.
2009.05.13
Fonte: ASAE ...
- Criada em 13 maio 2009
- 27. Bebidas Alcoólicas
- (Legislação Europeia)
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... à definição de alusões a denominações legais de bebidas espirituosas ou a indicações geográficas de bebidas espirituosas e à utilização dessas alusões na designação, apresentação ou rotulagem de bebidas ...
- Criada em 04 abril 2008
- 28. Prazo de validade
- (HACCP)
-
... (desenvolvimento microbiológico);
rancificação de uma manteiga (reacção química) e queimadura pelo gelo
(alteração física).
Na definição do projecto
de um estudo de validade devem ser consideradas ...
- Criada em 17 março 2008
- 29. Análises Laboratoriais
- (Serviços)
-
... científicos e histórico de ocorrências. A definição da frequência de realização das análises é feita com base na legislação aplicável, dimensão da instalação e sistema de segurança alimentar e HACCP implementados. ...
- Criada em 11 fevereiro 2008
- 30. Vinhos
- (Legislação Europeia)
-
...
Regulamento (UE) n.º 251/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 31. Subprodutos e Resíduos
- (Legislação Portuguesa)
-
... por forma a adequar as suas disposições às novas medidas de protecção contra as encefalopatias espongiformes transmissíveis, à definição comunitária da classificação dos subprodutos de origem animal, bem ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 32. Rotulagem
- (Legislação Europeia)
-
... Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas PDF
Regulamento de Execução (UE) n.º 1030/2013 da Comissão, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 33. Açúcares e Mel
- (Legislação Portuguesa)
-
... 1307 «Mel - Definição, classificação e características» PDF
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...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 34. Norma de referência ISO 22000
- (HACCP)
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... das partes
interessadas mais relevantes
Obriga a existência de:
- Comprometimento da gestão de topo
- Uma Política de Segurança Alimentar
- Planeamento do Sistema
- Definição de responsabilidades ...
- Criada em 01 fevereiro 2008
- 35. Os Pré-requisitos
- (HACCP)
-
... de individual,
etc. Convém ainda não esquecer a definição e divulgação de normas para
visitantes.
11. Formação
A formação em higiene alimentar é fundamental para todos que, directa
ou indirectamen ...
- Criada em 01 fevereiro 2008
- 36. Análise de Risco
- (Segurança Alimentar)
-
... sistematizada e cientificamente fundamentada,
permite a obtenção de indicadores que ajudam na definição de
prioridades de actuação e de envolvimento de esforços no que
respeita à segurança dos consumidores. ...
- Criada em 01 fevereiro 2008