- 41. Inspecção económica açoriana com aumento de queixas
- (Notícias)
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... regras relativas às garantias de bens” e “irregularidades na afixação de preços”.
Da falta de licença à especulação
Entre as queixas mais comuns, que deram origem a processos de averiguação, ...
- Criada em 19 maio 2010
- 42. Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural
- (Notícias)
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... assistência técnica e extensão rural, seguro agrícola, abastecimento alimentar, garantia de renda, mercados institucionais, crédito, acesso à terra – bem como em termos de políticas de associativismo e ...
- Criada em 09 maio 2010
- 43. Embrapa deve transferir tecnologia para garantir segurança alimentar
- (Notícias)
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... Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Segundo Lula, o conhecimento tecnológico da Embrapa deve ser repassado a países com clima tropical, semelhante ao do Brasil. Para o presidente, a garantia da segurança ...
- Criada em 04 maio 2010
- 44. G8 disponibiliza USD 20 milhões para <span class="highlight">garantia</span> da segurança alimentar em África
- (Notícias)
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Luanda – Um financiamento de 20 milhões de dólares norte-americanos será concedido, a curto prazo, pelo G8 (Grupo das economias mais industrializadas do mundo) para garantir a segurança alimentar mundial, ...
- Criada em 04 maio 2010
- 45. ONU quer estabelecer regras para compra de terras por estrangeiros
- (Notícias)
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... dos países. A ideia é que o fenómeno não acabe e, portanto, a melhor estratégia é regulamentá-lo. Entre os princípios está a garantia de direito à alimentação, protecção do meio ambiente e transparência ...
- Criada em 29 abril 2010
- 46. Tribunal diz que ASAE pode actuar como polícia
- (Notícias)
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... ue "estamos a falar de matérias que abrangem direitos, liberdades e garantias".
Também a juíza da Relação Fátima Mata Mouros adiantava em 2008 ao Diário Económico que as detenções, apreensões e esc ...
- Criada em 05 abril 2010
- 47. AMFLORA, a batata transgénica
- (Notícias)
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A batata Amflora destina-se à produção de amido para a indústria do papel, mas poderá ser utilizada como complemento alimentar para animais e não há garantias de que não seja introduzida na alimentação ...
- Criada em 19 março 2010
- 48. RASFF - Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais
- (Segurança Alimentar)
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... garantias de que os
alimentos que comem são seguros. A segurança dos géneros alimentícios e
dos alimentos para animais é uma preocupação pública chave. A UE possui
um dos mais elevados padrões de segurança ...
- Criada em 12 janeiro 2010
- 49. Vinhos
- (Legislação Portuguesa)
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... al alentejano», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2010 PDF
Aviso n.º 12165/2010. D.R. n.º 117, Série II de 2010-06-18.Modelo do selo de garantia emitido pela Comis ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 50. Rotulagem
- (Legislação Portuguesa)
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... e garantias de bens ou serviços oferecidos ao público no mercado nacional devam ser prestadas em língua portuguesa PDF
Decreto-Lei n.º 238/86 (D.R. n.º 189, Série I de 1986-08-19). Determina que as ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 51. Hortofrutícolas
- (Legislação Europeia)
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... ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos PDF
Regulamento (CE) n.° 857/1999 do Conselho, de 22 ...
- Criada em 02 fevereiro 2008