- 21. ASAE encontra carne de cavalo em alimentos portugueses e instaura cinco processos-crime
- (Notícias)
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... de transformação portuguesa.
Cinco processos-crime foram instaurados contra empresas. A ASAE sublinha que não existe perigo para a saúde pública. António Nunes, inspector-geral da ASAE, confirmou ...
- Criada em 27 fevereiro 2013
- 22. ASAE apreende mais de 12 mil lasanhas com carne de cavalo à venda nas lojas Recheio
- (Notícias)
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... instaurados três processos-crime por fraude económica e contra-ordenações por irregularidades de rotulagem, "cujas investigações se encontram em curso".
A lasanha da marca Euro Shopper esteve à ven ...
- Criada em 22 fevereiro 2013
- 23. Industriais do bacalhau apresentam queixa contra Pingo Doce e Continente
- (Notícias)
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... 15 de Janeiro, a mesma que originou a apreensão de leite.
Desde 2006, foram instaurados sete processos-crime e 301 contra-ordenações por vendas com prejuízo. Ao todo, a ASAE já apreendeu material ...
- Criada em 04 abril 2012
- 24. ASAE em acção de fiscalização na Praça da Fruta
- (Blog)
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... acordo com informação daquela entidade.
Foram instaurados sete processos de contra ordenação devido a falta de controlo metrológico em balanças, falta de afixação de preços em bens e falta de requisitos ...
- Criada em 01 abril 2012
- 25. Mais sete produtos alimentares sob suspeita de venda abaixo do custo
- (Notícias)
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... vindo a desenvolver acções de fiscalização para detectar ilícitos como este. Entre 2006 e 2012, foram instaurados sete processos-crime e 301 contra-ordenações por vendas com prejuízo. Ao todo, a ASAE apreendeu ...
- Criada em 08 fevereiro 2012
- 26. ASAE fiscaliza 575 estabecimentos e garante que produtos de lojas orientais são cada vez mais seguros
- (Notícias)
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... produtos e géneros alimentícios corruptos e avariados". Foram instaurados 35 processos crime, 239 processos de contraordenação e a atividade em 19 estabelecimentos foi suspensa.
Fonte dn 11-11-20 ...
- Criada em 13 novembro 2011
- 27. ASAE apreendeu 76 toneladas de alimentos estragados
- (Notícias)
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A mesma fonte indicou que na sequência da apreensão dos alimentos foram instaurados dois processos: um criminal ao proprietário do estabelecimento pelo crime de "produto avariado" e uma contra-ordenaçã ...
- Criada em 11 agosto 2011
- 28. Nova espécie de milho transgénico vai invadir as lavouras no Brasil
- (Notícias)
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... dos produtos. Os processos administrativos foram instaurados com base no descumprimento do direito de informação do consumidor e no Decreto 4.680/2003, que dteermina que a presença de OGMs em mais de 1% ...
- Criada em 22 março 2011
- 29. Nestlé e Kraft serão processadas por rótulos em transgénicos
- (Notícias)
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... foram instaurados nesta quarta-feira pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça.
O órgão identificou as irregularidades em fiscalização realizadas em diferentes ...
- Criada em 16 março 2011
- 30. ASAE sem registos de infracção à lei do sal no pão
- (Notícias)
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... para análise.
Dos 215 estabelecimentos de panificação inspecionados entre agosto e dezembro de 2010, foram suspensos 28, instaurados 76 processos de contra ordenação e detetadas mais de 100 infrações ...
- Criada em 12 março 2011
- 31. Suspensas quatro licenças a ginásios e solários
- (Notícias)
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... com a Sic Notícias, foram instaurados três processos-crime, 48 contra-ordenações e detectadas 72 infracções.
A ASAE avança, ainda, apreensão de 11 embalagens de esteróides anabolizantes, 14 seringas ...
- Criada em 19 julho 2010
- 32. Facilidade na venda de álcool a menores de 16 anos
- (Notícias)
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- Criada em 26 maio 2010
- 33. Inspecção económica açoriana com aumento de queixas
- (Notícias)
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... tendo instaurado 1.105 processos e colhido 51 amostras.
Por tipologia, foram instaurados 40 processos-crime, 15 contra a saúde pública e 25 contra Economia.
Dos 620 processos de contra-ordenação, ...
- Criada em 19 maio 2010
- 34. ASAE apreende 100 milhões euros
- (Notícias)
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Em quatro anos a ASAE não teve mãos a medir para responder a avalanche de queixas, num total de 328 474. Denúncias chegaram aos 67 543 e foram instaurados 6384 processos-crime
PEIXE: FRIGORÍF ...
- Criada em 16 março 2010
- 35. Falso Inspector da ASAE
- (Notícias)
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... para que não lhe seja
aplicada uma coima ou encerrado o estabelecimento (argumento utilizado
pelo Burlão).
Foram já instaurados vários
processos-crime por esta Autoridade a nível Nacional, encontrando-se ...
- Criada em 10 março 2010