... o e Defesa do Consumidor – DPDC, da Secretaria de Direito Económico – SDE, do Ministério da Justiça (“DPDC”), aos PROCONs Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, e às demais autoridades competent ...
No dia 15 de março teve lugar no auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal a entrega dos Prémios Municipais de Higiene e Segurança Alimentar de 2017.
Estes prémios são atribuídos ...
... a ASAE, designadamente a ministrar formação teórica e prática, na área da higiene e segurança alimentar, aos técnicos municipais.
No âmbito do mesmo projeto a ASAE também assume a responsabilidade de ...
Pelo menos 89 câmaras municipais (29% do total) utilizam glifosato, um pesticida potencialmente cancerígeno e que está à venda nos supermercados. Fazem-no para matar ervas em jardins, passeios, estradas ...
... com objetivos, metas e cabimentação orçamental, criação de um Grupo Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (GISAN), criação de Conselhos Municipais e/ou Intermunicipais de Segurança Alimentar ...
... da certificação significa o reconhecimento, pela APCER, do trabalho desenvolvido nos serviços municipais”, sublinhando que, “nos dois últimos anos, a água distribuída pelos SMSBVC já foi reconhecida pela ...
A PROTESTE Associação de Consumidores fez análises microbiológicas em 150 alimentos prontos para consumo vendidos em restaurantes e por ambulantes em nove cidades brasileiras e constatou que o consumidor ...
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Durante a visita, a comitiva do Timor Leste irá conhecer as escolas municipais e iniciativas como a padaria comunitária e o restaurante comunitário de Orós, equipamentos pioneiros na região Centro-Sul ...
... as autoridades municipais de Copenhaga.
"Os testes realizados revelam que parte de Norrebrod e uma outra zona de Copenhaga foram afectadas", segundo um comunicado municipal, que revela que a poluiçã ...
... fazer no local a despistagem dos casos mais graves, que foram depois sendo encaminhados para o hospital para uma análise mais detalhada.
No local estiveram duas ambulâncias dos bombeiros municipais ...
Os Oleões são as mais recentes apostas das Câmaras Municipais para reforçar a equipa de Higiene Urbana, que conta assim com novos equipamentos destinados à deposição dos óleos alimentares usados (OAU*) ...
... ao domingo, passando estes estabelecimentos a poder funcionar todos os dias das seis da manhã à meia noite.
As autarquias têm actualmente cerca de seis meses para adaptar os regulamentos municipais ...
... também às Câmaras Municipais para que colaborem no sentido de facilitar os licenciamentos, nomeadamente na abertura de esplanadas, colocação de toldos, floreiras ou contentores de resíduos.
O program ...
... municipais e médicos – especialmente certos tipos de plástico – e entram na cadeia alimentar quando as emissões atmosféricas atingem as culturas alimentares e as pastagens de gado.
Os seres humanos ...