... introduz a indicação obrigatória do local de origem e facilita a promoção de alimentos tradicionais.
Novos alimentos
Na sequência do fracasso das negociações em sede de conciliação entre o Parlamento ...
... prevenção de listeriose, uma doença que não é ainda de declaração obrigatória. Neste âmbito, foi criado uma página online e foram produzidos 112 mil folhetos de divulgação, 2.400 posters, 20 mil marcadores ...
... é importante porque possibilita ao consumidor escolher se quer consumir aquele produto”, disse.
Ele esclareceu que o Brasil conta com legislação federal, desde 2003, que prevê a rotulagem obrigatória ...
... ou refeitórios.
A indicação do país de origem passa a ser obrigatória para a carne fresca de suínos, caprinos, ovinos e aves.
Os consumidores deverão também ser informados sobre a fonte específica ...
... contaminante em quantidade toxicologicamente inaceitável do ponto de vista da saúde pública." Por este motivo, como medida de segurança alimentar, é essencial (e obrigatória na maior parte dos países ...
... o Ministério da Justiça.
A falta de informação a respeito dos ingredientes transgênicos descumpre o Código de Defesa do Consumidor e o decreto 4.680/2003, que tornou obrigatória a informação, no rótulo ...
... apurou junto de fonte da ASAE, um elemento da direcção do centro comercial foi detido por esta polícia por desobediência, depois de a zona de restauração ter sido reaberta sem haver a autorização obrigatória. ...
... pelas Entidades Gestoras é obrigatoriamente controlada por análises rigorosas efectuadas na torneira do consumidor, sendo que os resultados obtidos são divulgados trimestralmente pelas Entidades Gestoras ...
... seja legível (letra impressa com 3 mm pelo menos), claro e exacto e que a apresentação de informação voluntária não invalide a apresentação da informação obrigatória.
Fonte Lusa 09-11-2010
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A petição lançada no âmbito do projecto eMPOWER, para tornar obrigatória a informação nos rótulos de produtos de origem animal se foram alimentados com rações transgénicas, vai continuar, apesar de ...