- 41. Investigador da Universidade de Coimbra faz parte de painel para a homologação dos pesticidas na Europa
- (Notícias)
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... a indústria fornece”, esclarece.
As novas regras deverão estar definidas pelo painel em 2012. Depois serão enviadas para o Parlamento Europeu e União Europeia, para aprovação. “Todos estes processos ...
- Criada em 01 julho 2010
- 42. Milho GM banido na UE foi plantado na Alemanha
- (Notícias)
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... prevenir a polinização cruzada.
Ainda assim as novas regras necessitarão de ser aprovadas pelos governos da UE e pelo Parlamento Europeu.
Fonte BBC News 07-06-2010
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- Criada em 11 junho 2010
- 43. EFSA publica avaliações de segurança de três corantes alimentares
- (Notícias)
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... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares . Jornal Oficial da União Europeia, L 80, 26.03.2010.
(2) A ADI é a quantidade de uma substância que as pessoas podem consumir ...
- Criada em 24 abril 2010
- 44. Gripe A: OMS sob suspeita de corrupção
- (Notícias)
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... global e o que se passa hoje parece dar-lhe razão Entretanto, o escândalo que rebentou nos Países Baixos e foi objecto dum debate no parlamento colocou em evidência as suas ligações pessoais aos laboratórios ...
- Criada em 18 abril 2010
- 45. Alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos
- (Notícias)
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Tendo em conta o
Regulamento (CE) n.º 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
20 de Dezembro de 2006, relativo às alegações nutricionais e de saúde
sobre os alimentos.
A AESA aprovou ...
- Criada em 10 fevereiro 2010
- 46. Água
- (Legislação Europeia)
-
... minerais naturais e de águas de
nascente PDF
Directiva 2009/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de
Junho de 2009, relativa à exploração e à comercialização de águas
minerais naturais ...
- Criada em 26 junho 2009
- 47. Normas sobre marcação dos ovos com o código do produtor
- (Notícias)
-
... destinada a eliminar ou reduzir para um nível aceitável os
riscos microbiológicos, nos termos do Regulamento (CE) n.º 853/2004, do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril.
2009.04.15
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- Criada em 15 abril 2009
- 48. Novos alimentos: PE altera proposta para que sejam proibidos alimentos derivados de animais clonados
- (Notícias)
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O Parlamento Europeu
quer garantir que o consumidor tenha toda a informação disponível sobre
o alimento que está a consumir, mesmo que a comida seja "nova" ou
derivada de modificações genética ...
- Criada em 26 março 2009
- 49. Norma revogatória dos critérios microbiológicos que devem obedecer os bolos e cremes de pastelaria
- (Notícias)
-
... no fabrico de bolos e cremes de pastelaria nunca
foram regulamentadas.
Entretanto, o
Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de
29 de Abril, rectificado pelo Jornal ...
- Criada em 13 fevereiro 2009
- 50. Alimentação Especial
- (Legislação Europeia)
-
Legislação Europeia
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2016/128 da Comissão, de 25 de setembro de 2015, que completa o Regulamento (UE) n.º 609/2013 do Parlamento Europeu e do ...
- Criada em 22 dezembro 2008