- 1. UE alerta para Peste Suína Africana com regras mais apertadas
- (Notícias)
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... na UE da expedição de suínos selvagens para outros Estados-Membros e para Países Terceiros e que é aplicável em todos os EM. Este diploma também estabelece a proibição da expedição de suínos selvagens ...
- Criada em 11 julho 2018
- 2. Portugueses querem vender alimentos feitos com insetos
- (Notícias)
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... para quando puder entrar no mercado o fazer “sem depender de terceiros”, sendo “mais competitivos” e garantindo a forma como os insetos são produzidos.
Por seu turno, a Nutrix está “em fase experimental”, ...
- Criada em 29 maio 2018
- 3. Guia para exportação de produtos biológicos
- (Notícias)
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... recentemente o "Guia do Exportador - Exportar produtos biológicos para países terceiros". Este guia apresenta uma compilação de informações essenciais para o cumprimento dos requisitos exigidos pelos paíse ...
- Criada em 19 agosto 2016
- 4. Características e comercialização do Azeite
- (Blog)
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... terceiros.
O azeite e o óleo de bagaço de azeitona destinados ao consumidor final devem apresentar-se pré-embalados e rotulados com as menções a seguir indicadas:
• Denominação de venda ...
- Criada em 28 agosto 2013
- 5. Pegada Hídrica em Portugal
- (Blog)
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... Portugal. As importações concentram-se em Espanha, sobretudo azeitona a granel que depois é associada à produção nacional, transformada em azeite e exportado para países terceiros, nomeadamente o Brasil ...
- Criada em 17 setembro 2011
- 6. Política de Privacidade
- (Uncategorised)
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... Quali.pt acredite ser do seu interesse. Os dados não serão transferidos para terceiros sem o seu consentimento prévio, mas podem ser usados dentro da Quali.pt e pelos seus profissionais para fins de processamento ...
- Criada em 27 junho 2011
- 7. Termos de utilização
- (Uncategorised)
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... utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.
A informação constante no site deve ser encarada na sua vertente informativa.
Política de Actuação ...
- Criada em 27 junho 2011
- 8. Filhos mais velhos têm mais alergias alimentares
- (Blog)
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... 3,5 por cento manifestam esses problemas, o que acontece apenas em 2,6 por cento dos terceiros filhos. Quanto mais longínquo do irmão mais velho for o lugar na ordem do nascimento, menores serão as probabilidades ...
- Criada em 01 abril 2011
- 9. Operadora mentiu em relatório nuclear
- (Notícias)
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... s que um acidente pode causar a terceiros.
Para qualquer instalação nuclear, a lei japonesa fixa um teto de indenização de 120 bilhões de ienes (1,040 bilhão de euros). Mas as seguradoras excluem ...
- Criada em 23 março 2011
- 10. Comissão propõe suspensão temporária da clonagem animal para produção de alimentos na UE
- (Notícias)
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... dos alimentos que são provenientes de animais clonados ou da sua progenitura.
A comunicação examina a clonagem nos Estados-Membros e em países terceiros. Na UE, as importações, o comércio e a utilização ...
- Criada em 22 outubro 2010
- 11. Novos alimentos: PE altera proposta para que sejam proibidos alimentos derivados de animais clonados
- (Notícias)
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... ema foi estabelecida. A nível prático, alimentos produzidos através de
novos processos (como a nanotecnologia) ou comida tradicionalmente
consumida apenas em países terceiros podem ser qualificados ...
- Criada em 26 março 2009
- 12. Vinhos
- (Legislação Europeia)
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... do mercado vitivinícola, no que respeita aos programas de apoio, ao comércio com países terceiros, ao potencial de produção e aos controlos no sector vitivinícola PDF
Regulamento (CE) n.° 479/2008 ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 13. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios
- (Legislação Europeia)
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... Europeu e do Conselho, de 6 de outubro de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2017/625 no que diz respeito aos controlos oficiais de animais e produtos de origem animal exportados de países terceiros para ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 14. Pescado
- (Legislação Europeia)
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... PDF
Regulamento (CE) n.° 719/2009 da Comissão, de 6 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.° 1251/2008 no que diz respeito à lista de países terceiros e territórios a partir dos quais ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 15. Ovos e Ovoprodutos
- (Legislação Portuguesa)
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... n.º 141/98, de 16 de Maio, que estabelece as normas relativas às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações provenientes de países terceiros das aves de capoeira ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 16. Hortofrutícolas
- (Legislação Europeia)
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... (CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros PDF
Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 17. Contaminantes
- (Legislação Europeia)
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... que impõe condições especiais aplicáveis à importação de determinados géneros alimentícios e alimentos para animais provenientes de certos países terceiros devido ao risco de contaminação por aflatoxinas ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 18. Carne e Derivados
- (Legislação Europeia)
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...
Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.º 780/2013 da Comissão, de 14 de agosto de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.º 206/2010 que estabelece as listas de países terceiros, territórios ou ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 19. Carne e Derivados
- (Legislação Portuguesa)
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... ovina e caprina e de carnes frescas ou de produtos à base de carne provenientes de países terceiros PDF
Decreto-Lei n.º 342/98 (D.R. n.º 256, Série I-A de 1998-11-05). Estabelece as condições sanitárias ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 20. Animais
- (Legislação Europeia)
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... de países terceiros, territórios ou partes destes a partir dos quais é autorizada a introdução na União de animais vivos e carne fresca PDF
Regulamento de Execução (UE) n.º 1306/2014 da Comissão, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008