... pelo Decreto-Lei n.º 73/2015 e no RJACSR – Regime Jurídico de Acesso e Exercício das Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2015.
A interpretação e aplicação ...
... Adjunto e do Comércio e das Secretárias de Estado da Indústria e do Turismo. Com a coordenação da Direção-Geral da Saúde.
O que fazer agora com estas 51 medidas em áreas tão distintas? Que vão desde ...
... Matchá sabor limão com gengibre”, da marca PHOLIAS e NATI PHOLIANEGRA, fabricado por ATTIVOS MAGISTTRAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. O produto, além da falta de registro, não possui comprovação de segurança ...
... ir o comércio ilegal de cães e proibir aparelhos automáticos que punem os animais quando estes ladram.
Haverá ainda novos regulamentos no que diz respeito ao abate de animais doentes ou feridos e a Su ...
... comércio entre a União Europeia e o Mercosul.
Miraillet assumiu o posto de embaixador da França no Brasil há pouco mais de um mês. Em almoço com jornalistas, ele disse que a França irá pedir alterações ...
... cujos aspetos sanitários teriam sido colocados em dúvida na operação Carne Franca da Polícia Federal. Para ele, o assunto é da maior importância e precisa ser considerado nas negociações sobre comércio ...
A lista mais recente da Comissão Europeia dá conta de que Portugal é um dos 26 Estados-membros afetados pelo comércio ou distribuição de ovos contaminados com o pesticida tóxico fipronil.
De ...
... udas estatais. Para atender a este princípio, são necessários esforços de todos os lados.
Quarto ponto: O comércio transfronteiriço deve contribuir para o desenvolvimento sustentável da agricultura e indú ...
... procuram um acordo de comércio com a União Europeia.
Temer deveria falar hoje por telefone com o Presidente norte-americano, Donald Trump, mas a agenda da conversa não foi revelada. Os Estados Unido ...
A UE e os EUA estão a negociar, desde 2013, a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, que deverá criar a maior zona de comércio livre do mundo.
A Plataforma Stop TTIP, que tem como ...
Mais de duzentos documentos confidenciais referentes às negociações entre os Estados Unidos e a Europa sobre o Acordo de Livre Comércio e Investimento (TTIP) acabam de ser divulgados pela organização ...
... de uma semana, uma reunião com o Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Ferreira para 16 de Março. “A ASAE precisa de atenção imediata e queremos que este Governo tenha uma visão necessári ...
... a importar – daí que o comércio se mantenha saudável. A ONU cita o caso da Índia, que é ao mesmo tempo o maior produtor e o maior importador de leguminosas e que está a sofrer um aumento de preços devid ...
... do comércio de leguminosas.
As leguminosas são grãos secos para consumo tais como lentilha, feijão, ervilha e grão de bico, constituem uma fonte vital de proteínas de origem vegetal e aminoácidos para ...
... e higiene, privilegiando a compra na agricultura e comércio de proximidade.
“Em casos de necessidade de maior acompanhamento dos beneficiários, este meio de pagamento daria acesso às cantinas sociais ...
... omo 'Frankenfish'.
Na União Europeia, a Autoridade de Segurança Alimentar não permite o comércio de animais transgénicos.
Fonte: Público 29-11-2015
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... alheiras e que está a atingir negativamente o comércios destes produtos regionais de Trás-os-Montes.
«Não é uma iniciativa de propaganda, estou aqui para garantir, em termos de Saúde Publica que ...
... das conclusões de um relatório Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) sobre a temperatura a aplicar aos produtos da pesca para pré-embalados no comércio a retalho.
A histamina é ...