Legislação Europeia
Regulamento (UE) n.º 1146/2014 da Comissão, de 23 de outubro de 2014, que altera os anexos II, III, IV e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu ...
... da União Europeia (UE) e às autoridades de cada país, através da partilha de estudos científicos relacionados com a fraude e qualidade alimentar.
Entre as suas competências encontra-se a coordenação ...
... e da Comissão, e gerar conhecimentos específicos a cada país, fazendo, entre outras coisas, o levantamento das competências e infraestruturas laboratoriais nos Estados-membros.
O novo Centro de Conhecimento ...
... do Algarve pretende contribuir para o aprofundamento das competências técnicas na área da alimentação adequada, saudável e acessível, tendo por base a dieta mediterrânica.
Estas ações destinam-se aos ...
... que as entidades que regulam as marcas de origem geográfica protegida tenham competências para agir de forma mais activa para evitar que uma marca possa minar a confiança de todo o sector.
O deputado ...
A nova Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) vai ter competências na protecção da saúde pública e defesa dos direitos do consumidor, acumulando funções no domínio da segurança alimentar ...
... ão, como ficam os pequenos agricultores? Hans Hurri, do Centro Nacional de Pesquisa de Competências, observou que 99 por cento dos agricultores vivem em pequenas propriedades. Apenas um por cento vive em gra ...
... de alto padrão para os 600 mil turistas estrangeiros esperados para a Copa e os três milhões de brasileiros que circularão pelo país durante os jogos.
Os cursos abordarão competências específicas ...
... de inspecção”, explicou o inspector regional.
Mário Meneses recorda que a “vertente alimentar é apenas uma de muitas outras competências de fiscalização que incumbem à IRAE, contando-se às centenas ...
... .
O Ministério Público recorreu para o Tribunal da Relação - que confirmou a decisão do juiz da nulidade do processo - e daí partiu para o TC. Este órgão acabou por considerar que "as competências ...
... se
as condições de trabalho forem optimizadas, o que se traduz não só na
exigência e aperfeiçoamento da competências técnicas, estratégicas e
interpessoais de todos os intervenientes na cadeia alimentar, ...
... controlo, afectação de recursos, responsabilidades, competências e
formas de articulação entre as várias entidades, bem como todas as
disposições que permitam garantir um cabal planeamento e
operacionalização ...
O serviço das empresas do sector alimentar é francamente melhorado se as condições de trabalho forem optimizadas. Neste sentido, A QUALI aposta fortemente na Formação Profissional no âmbito da segurança ...
... no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão PDF
Regulamento (CE) n.° 1981/2006 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2006, que estabelece regras de execução do artigo 32.º do ...
... competências de execução previstas em actos do Conselho adoptados pelo procedimento consultivo PDF
Regulamento (CE) n.° 692/2003 do Conselho, de 8 de Abril de 2003, que altera o Regulamento (CEE ...
... o, transformação, distribuição e
comércio de produtos alimentares (manipuladores e responsáveis) devem
estar conscientes das suas responsabilidades na garantia da segurança
alimentar e possuir as competênc ...