... de 10.900 euros durante a época da Páscoa.
Na operação, que abrangeu a fiscalização de 251 operadores económicos, a ASAE suspendeu a atividade de cinco empresas e instaurou cinco infrações de natureza ...
... em três operadores económicos nos distritos de Lisboa e Leiria. Autoridade abriu ainda dois processos-crime por fraude sobre mercadoria.
Em ações desencadeadas esta semana, a ASAE apreendeu mercadoria ...
... Em média, a taxa anual situa-se nos 22%. Para a ASAE, a queda mostra que os operadores económicos estão a adaptar-se às obrigações legais e a cumprir mais as regras. Mas a Associação Sindical dos Funcionários ...
... regulação.
A ASAE fez mais de 500 fiscalizações, no mês de dezembro, no período de Natal e Ano Novo, a "operadores económicos que comercializam produtos característicos destas épocas", tendo apreendid ...
... pública, negligenciando aspectos culturais, de lazer e económicos do consumo de comida”. “Há um sentimento negativo a crescer à volta da comida e da bebida: [diz-se] não ao glúten, não ao açúcar, não ao ...
... de controlo de crimes económicos e normalização de qualidades e serviços devem funcionar com muito rigor, de modo a garantir a melhor segurança nos países membros.
No âmbito da cooperação bilateral ...
... que a taxa de segurança alimentar é “injusta e discriminatória para os operadores económicos por ser um imposto camuflado dirigido ao setor da distribuição”, sublinhando que já houve cerca de 40 decisões ...
... por escrito, que a taxa de segurança alimentar é “injusta e discriminatória para os operadores económicos por ser um imposto camuflado dirigido ao sector da distribuição”, sublinhando que já houve cerca ...
... económicos», escreve o Ministério da Agricultura e do Mar, no preâmbulo do diploma, que entra em vigor a 30 de Outubro.
A portaria exige que a referência no rótulo ao uso de cortiça, enquanto vedante, ...
... até porque estes são “devidamente certificados pelas respectivas entidades”. É necessário “esclarecer os vários agentes económicos, consumidores e clientes que 'Origem Transmontana' é apenas uma marca comercial” ...
... re na depressão".
A depressão é a doença com "maiores custos socioeconómicos do mundo ocidental".
Os animais que consumiram cafeína, em doses equivalentes a quatro/cinco chávenas de café por ...
... culturais, econômicos e ambientais - comércio global, viagens e migração, o envelhecimento da população, mudanças nas tendências de consumo e hábitos, as novas tecnologias, as emergências, as alterações ...
... comunicação de riscos na cadeia alimentar e de fiscalização. A missão inclui iniciativas com inspectores, agentes económicos e consumidores.
Ao longo deste mês, também uma delegação de Moçambique, ...
... de fiscalização.
Entre 2006 e 30 de Setembro deste ano, mais de 329 mil operadores económicos foram fiscalizados, traduzindo a instauração de mais de 88 mil processos de crime e contra-ordenação. ...
... os produtos que queriam consumir.
Dos dados do inquérito, Paulo Nogueira sublinhou que os fatores socioeconómicos, o grau de instrução e a situação de emprego parecem influenciar fortemente a disponibilidade ...
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem estado a recolher e a analisar amostras de alimentos, junto de vários operadores económicos, nas últimas duas semanas, para identificar ...
... a que há várias realidades, "sendo abrangidos todos os estabelecimentos pertencentes aos grandes grupos económicos, mas também um número muito significativo de estabelecimentos pertencentes a PME, ou sej ...
... Económica (ASAE) na manhã da passada segunda-feira, 26 de Março.
Os elementos da ASAE e da Inspecção Tributária estiveram toda a manhã no mercado, onde fiscalizaram “57 operadores económicos”, de ...
... acrescentando registar "com agrado a preocupação dos operadores económicos pelo cumprimento da lei".
A ASAE iniciou hoje, às 07:00, a nível nacional, uma operação de controlo de estrada para fiscaliz ...
... to foi despachado», diz Paulo Nunes Almeida.
«O Governo, os agentes económicos e os cidadãos estão empenhados em defender a produção nacional. Este tipo de actividade ilegal só merece a mais rigor ...