- 21. Detectadas fraudes em produtos Made in Portugal
- (Notícias)
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... o, em Arruda dos Vinhos, num armazenista grossista de fruta, uma pessoa foi detida e foram apreendidos 11 mil quilos de uvas com indicação de origem Portugal, quando se verificou que eram de Itália. Fi ...
- Criada em 14 novembro 2011
- 22. Parlamento Europeu aprova nova rotulagem de produtos alimentares
- (Blog)
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... regulamento aprovado recentemente pelo Parlamento Europeu sobre a informação que tem de ser prestada aos consumidores.
A indicação do país de origem passa também a ser obrigatória para mais alimentos. ...
- Criada em 24 julho 2011
- 23. Legislação alimentar: o que se cozinha no Parlamento Europeu
- (Blog)
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... introduz a indicação obrigatória do local de origem e facilita a promoção de alimentos tradicionais.
Novos alimentos
Na sequência do fracasso das negociações em sede de conciliação entre o Parlamento ...
- Criada em 24 julho 2011
- 24. Rotulagem de alimentos mais clara e com mais informação
- (Notícias)
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... ou refeitórios.
A indicação do país de origem passa a ser obrigatória para a carne fresca de suínos, caprinos, ovinos e aves.
Os consumidores deverão também ser informados sobre a fonte específica ...
- Criada em 06 julho 2011
- 25. Exposição ao bisfenol torna machos menos atraentes para as fêmeas
- (Blog)
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... à substância (medidos na urina) com impotência, perda de libido, baixa qualidade de esperma e até um maior nível de testosterona. No entanto, não existe ainda indicação de que o bisfenol tenha nenhum efeito ...
- Criada em 05 julho 2011
- 26. Surto de E.coli. Bruxelas rejeita tese de atentado bioterrorista
- (Notícias)
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... "indicação" de que a contaminação resulte de um ataque: "Não estamos a trabalhar nessa hipótese."
A imprensa britânica foi das primeiras a agarrar na tese de atentado bioterrorista, veiculada em sit ...
- Criada em 07 junho 2011
- 27. Casos de Intoxicação alimentar são mais frequentes no Natal e Ano Novo
- (Blog)
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... nos dias seguintes. A indicação de Joana, nesses casos, é congelar as sobras imediatamente. O cuidado especial fica por conta dos molhos, que devem ser armazenados em vasilhames separados das carnes. ...
- Criada em 12 dezembro 2010
- 28. Hipers de Belmiro são os mais beneficiados com novo horário
- (Notícias)
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... ia da publicação da decisão da PGR, na passada segunda-feira, dia 22, a APED pediu aos seus associados indicação dos espaços comerciais entre 1.000 e 2.000 m2 visados pelo parecer, explica José Rousse ...
- Criada em 28 março 2010
- 29. Rotulagem de Alimentos
- (HACCP)
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... possa ser induzido em erro, a denominação de venda deve
incluir indicação do estado físico do produto ou do tratamento
específico a que foi submetido (fumado, concentrado, reconstituído,
congelado ...
- Criada em 21 janeiro 2009
- 30. Vinhos
- (Legislação Europeia)
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... n.º 606/2009, no que respeita a determinadas práticas enológicas, bem como o Regulamento (CE) n.º 436/2009, no que respeita à indicação dessas práticas nos registos a manter no setor vitivinícola PDF
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- Criada em 02 fevereiro 2008
- 31. Vinhos
- (Legislação Portuguesa)
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... com direito às Denominações de Origem Protegidas (DOP) «Alenquer», «Arruda», «Torres Vedras», «Bucelas», «Carcavelos», «Colares», «Encostas d'Aire», incluindo a indicação das sub-regiões de «Alcobaça» ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 32. Rotulagem
- (Legislação Europeia)
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... estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.º 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à indicação do país de origem ou do local de proveniência da carne fresca, refrigerada ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 33. Rotulagem
- (Legislação Portuguesa)
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... de informação aos consumidores dos géneros alimentícios, e do Regulamento de Execução (UE) n.º 1337/2013, da Comissão, de 13 de dezembro, no que respeita à indicação do país de origem ou do local de proveniência ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 34. Regras Gerais dos Estabelecimentos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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... de 26 de Abril, que regula a indicação dos preços de venda a retalho de géneros alimentares e não alimentares e de serviços, e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 98/6/CE, do Parlamento ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 35. Ovos e Ovoprodutos
- (Legislação Portuguesa)
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... n.º 148, Série I-B de 2003-06-30). Determina a indicação dos tipos de criação das galinhas poedeiras, dos tipos de alimentação e de outras menções que podem constar do rótulo das embalagens de ovos PDF ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 36. Hortofrutícolas
- (Legislação Europeia)
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... (CEE) n.º 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos e nos géneros alimentícios PDF
Regulamento (CE) n.º 460/2008 da Comissão, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 37. Denominação de Origem Protegida e Indicações Geográficas Protegidas
- (Legislação Europeia)
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Regulamento de Execução (UE) 2023/2814 da Comissão, de 11 de dezembro de 2023, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 38. Denominação de Origem Protegida e Indicações Geográficas Protegidas
- (Legislação Portuguesa)
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Legislação Portuguesa
Aviso n.º 11540/2013. D.R. n.º 178, Série II de 2013-09-16. Período de consulta ao registo de Ovar como indicação geográfica para Pão-de-Ló PDF
Despacho n.º ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 39. Carne e Derivados
- (Legislação Europeia)
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... Europeu e do Conselho no que diz respeito à indicação do país de origem ou do local de proveniência da carne fresca, refrigerada e congelada de suíno, de ovino, de caprino e de aves de capoeira PDF
...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 40. Aditivos Alimentares (2)
- (Legislação Europeia)
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... sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios PDF
Regulamento (CE) n.º 108/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
15 de Janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º ...
- Criada em 02 fevereiro 2008