... o SNS, conforme definido legalmente", a bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, acrescentando que, em Portugal, há "sérios erros alimentares" e que há "uma forte evidência científica de ...
A Guardia Civil deteve dez pessoas e apreendeu mais de 5 mil quilos de enguias prontas a despachar para a Ásia.
A polícia espanhola desmantelou hoje uma rede que exportava ilegalmente enguias-de-vidro, ...
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Os projetos de lei que possibilitam a permissão de animais de companhia em estabelecimentos fechados de restauração, para além dos cães de assistência já legalmente autorizados, foram votadas na general ...
... designadamente por inexatidão de indicações legalmente obrigatórias e por falta de inscrição obrigatória para o exercício da atividade”.
Como resultado desta intervenção, foram apreendidos mais de 43.00 ...
... ilegalmente, sem documentação de origem. A ASAE suspeita que os moluscos teriam como destino Espanha. Foram também apreendidos dois depósitos de 1000 litros e uma bancada de aferição de marisco.
As ...
... o risco de transmissão do vírus Ebola a partir do consumo de alimentos crus - como plantas, frutas e legumes - legalmente importados para a UE a partir de países africanos.
Até o momento não houve ...
... seu impacto a longo prazo, incluindo em fases cruciais do desenvolvimento humano, como no útero.
Agentes tóxicos conhecidos como o formaldeído, uma substância que causa cancro, são legalmente utilizados ...
... admitiu o ministro de Defesa do Consumidor, Benoit Hamon.
As autoridades suspeitam que os cavalos seriam ilegalmente vendidos a produtores de carne, veterinários ou comerciantes, os quais falsificariam ...
... neonicotinóides – estão a tentar bloquear legalmente a moratória. Em processos separados junto do Tribunal Europeu de Justiça, ambos os grupos contestam a decisão da Comissão Europeia, dizendo que os pesticidas ...
... e sucessores. A "Ceciliolândia", se pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corporação, centrada na Construtora C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em cinco biliõe ...
... de sulfito de amónia”.
Por agora, as marcas optaram por alterar voluntariamente a receita para os níveis legalmente permitidos na Califórnia. No futuro ponderam reduzir a quantidade de corante em ...
... a, uma vez que a embalagem já trazia – ilegalmente – o selo do Compro o que Nosso. «Foi interceptado um número considerável de contentores. Obrigámos a empresa a retirar o logótipo e só depois é que o prod ...
... de 630 milhões de yuans (cerca de R$ 160 milhões) para o tratamento de óleo de cozinha ilegalmente reutilizado. Conforme o plano, a verba será distribuída entre 33 cidades e distritos chineses, e há també ...
... estão legalmente nos Estados Unidos, também podem receber cupons de alimentos, sempre que cumprirem os requisitos de renda e recursos.
Os benefícios dos cupons de alimentos variam de estado para estad ...
... pois, em grande parte, as mesmas não contêm indícios de matéria legalmente punível, que justifique a abertura de processo de averiguações”.
Os motivos mais frequentes que levaram às queixas escritas ...
... nos consumidores que inocentemente compram peixe em risco, políticos que ignoram os conselhos e avisos dos cientistas, pescadores que excedem as quotas e pescam ilegalmente, e a indústria pesqueira mundial ...
... contém níveis elevados de azoto e, no passado, foi ilegalmente adicionada a alimentos para mascarar a diminuição do teor de proteína uma vez que este teor é rotineiramente calculado a partir do teor de ...
... de segurança
legalmente fixado em alguns alimentos prontos para consumo, tais como
peixe fumado, produtos à base de carne e queijos.
O relatório apresenta, igualmente, uma visão geral dos surtos ...
Legislação Portuguesa
Decreto-Lei n.º 64/2011. D.R. n.º 89, Série I de 2011-05-09.
Altera os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, transpõe as Directivas n.os 2010/69/UE, ...
... os pontos de vista
do produtor, do distribuidor e do consumidor.
Cada um destes
grupos procura, com efeito, defender e fazer reconhecer
legalmente o seu ponto de vista. Neste diferendo o grupo ...