... que a ADI poderia ser ultrapassado por adultos e crianças, se estes edulcorantes forem usados nos níveis máximos propostos pelos requerentes.
Os glucosidos de esteviol são edulcorantes intensos extraídos ...
... relativamente aos limites máximos definidos para diferentes grupos de alimentos e rações na UE, a fim de proteger os consumidores.
Dioxinas e compostos similares, como alguns bifenilos policlorados ...
... dos alimentos, sendo que
presentemente não existem para o arsénio níveis máximos harmonizados
nos alimentos. O parecer científico da EFSA irá ajudar a informar
qualquer medida de seguimento a ser tomada ...
... 2007[2] e avalia os possíveis riscos para a saúde do
consumidor.
O Relatório mostra que a
maioria das amostras cumprem os limites máximos de resíduos legais
(LMR) definidos para os pesticidas ...
... de risco
realçaram que esta medida facilitaria o cumprimento dos teores máximos,
particularmente em misturas de frutos secos.
Em 2007, o Painel CONTAM
havia já emitido um parecer sobre o potencial ...
... de secagem.
Com o objectivo de
ajudar os gestores de risco a estabelecer níveis de segurança para
protecção dos consumidores, a EFSA usou a metodologia já estabelecida
para definir os limites máximos ...
... de aditivos
alimentares.
Estas listas incluem todos os aditivos alimentares
autorizados, são específicas para grupo de alimentos e indicam os
teores máximos permitidos para cada aditivo. A autorização ...
... de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.º 37/2010, a fim de classificar a substância alarelin no que respeita aos limites máximos de resíduos PDF
Regulamento de Execução (UE) 2017/1558 da Comissão, ...
... no que se refere aos limites máximos de resíduos de tiaclopride no interior e à superfície de determinados produtos PDF
Regulamento (UE) 2024/2633 da Comissão, de 8 de outubro de 2024, que altera ...
... do Regulamento (CE) n.º 396/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros
alimentícios e ...
... aos teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 PDF
Regulamento (UE) 2023/465 da Comissão, de 3 de março de 2023, que altera ...
... activas e respectiva
classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos
alimentos de origem animal PDF
Regulamento (UE) n.º 9/2010 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2009,
relativo ...
Legislação Portuguesa
Decreto-Lei n.º 139/2010. D.R. n.º 251, Série I de 2010-12-29. Modifica os limites máximos aplicáveis ao mercúrio, gossipol livre, nitritos e Mowrah, Bassia e Madhuca ...
... ao mesmo: tipo de
equipamento, marca, n.º série, nome do fornecedor, condições de
operação e erros máximos admissíveis (quando aplicável), calibrações,
manutenções ou verificações a que foi sujeito ...